ECONOMIA SOLIDÁRIA – PROPOSTA SOCIAL E POPULAR

ECONOMIA SOLIDÁRIA

UMA PROPOSTA SOCIAL E POPULAR DE POLÍTICA PÚBLICA

 

SUNDERHUS; Adolfo Brás[1]

INTRODUÇÃO

O Estado historicamente esta constituído para promover o desenvolvimento capitalista e todos os seus instrumentos e mecanismos para diagnosticar, planejar, executar e avaliar as políticas públicas não enxergam outras estratégias que não funcionem nesta mesma lógica. Portanto, a economia construída e exercida pelos setores populares esta alicerçada sobre bases que vem a partir do saber popular é desta forma e vista como uma “economia residual e subordinada”. Desta forma, é uma economia que tem se difundido apenas com estratégias próprias ou com apoio de políticas públicas residuais ou inadequadas, o que lhes dá poucas oportunidades de romper os círculos de reprodução da pobreza ou de precária sobrevivência.

Desta forma conquistar das estruturas do poder público quebrando os seus paradigmas é importante, no entanto ainda insuficiente aos propósitos da constituição de um projeto de base popular que tem como centro a produção e reprodução da vida em suas dimensões social, econômica, produtiva e ambiental. Portanto a economia solidária enquanto nova política necessita de novas estruturas públicas, além aquelas que simplesmente “se ponha o bloco na rua”. Neste contexto a organização do movimento popular tem como objetivo apresentar reivindicações específicas aos poderes constituídos para que seja construída uma política pública que esteja comprometida com as reais necessidades da economia solidária.

Outro fato importante de ser evidenciado e que existe uma grande barreira nas relações sociedade civil e estado que bloqueia o avanço e a consolidação de propostas transformadoras e estruturantes como a da economia solidária. Assim o grande desafio e o de como construirmos políticas públicas que rompa com os paradigmas da subordinação que o capital impõe ao cidadão construindo assim uma nova identidade de gestor público social.

A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA

Nos últimos 08 anos são inegáveis os avanços experimentados e conquistados por esta nova economia. Ainda assim o sentimento que temos e o de que, após este avanço inicial, houve uma acomodação. Estabeleceu-se uma ação de “apagar fogo”.  Não mais se abraçou iniciativas com caráter de mudanças estruturais. Temos na prática uma sensível acomodação da estrutura pública criada para atender a economia solidária pela SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, estruturada em um Ministério que trata da ótica do trabalho de forma tradicional e elitista fortemente atrelado às tradicionais rotinas burocráticas historicamente montadas para satisfazer as necessidades das elites e não dos setores populares.

Este fato fica evidente quando verificarmos a questão do crédito e do financiamento popular aos empreendimentos econômicos solidários que sempre encontrou dificuldade de implementação a sua viabilidade e legalidade sob o gasto argumento de que “não é possível, a legislação não permite”, “é necessário negociar com o legislativo”, “não há interesse do sistema financeiro” e outros bla bla bla. Observamos que continua o mesmo discurso e a mesma prática. Alias esta prática de exclusão economica aumentou, pois fica evidente esta negação a este conjunto social uma vez que o poder exercido pelos agentes financeiros convencionais dá conta claramente de que o segmento da economia solidária não e alvo de crédito, pois não tem capital de contrapartida e garantia e não reconhecem o sistema de produção reprodução e organização social dos grupos produtivos da economia solidária face as exigências para obtenção de crédito.

De tão forte que esta negação se firmou em nossa sociedade e instituições, observamos que a briga por espaços mais relevantes, o processo de enfrentamento e a disputa de classe aqui retratando incluídos e excluídos se atrofiou. Enfim ficamos acostumados com as sobras das políticas públicas compensatórias, quando o governo deveria ser o ente a ter as condições objetivas e reais de ampliar decisivamente as políticas para o fortalecimento e sustentabilidade da economia solidária. Assim a grande pergunta que se faz: onde estão às políticas públicas de caráter participativo e social em que definem que “governos ouvem a voz da rua”? Onde esta o poder público de caráter e responsabilidade social e cidadã?

A resposta a esta pergunta e simples uma vez que o poder público que aí está não foi concebido e constituído para ser permeável e comprometido em prover o pronto atendimento das necessidades da esmagadora maioria da população no caso especifico dos empreendimentos econômicos solidários. E necessário de forma urgente repensar estruturalmente as instituições públicas existentes, se realmente se almeja fazer avançar o projeto de uma nova sociedade concebida dentro de uma nova economica como o projeto da Economia Solidária não excludente, tem como ponto central a participação ativa das diversas comunidades respeitando os saberes populares e as realidades locais e territoriais para diagnostico e planejamento destas políticas públicas participativas e de caráter emancipatório e cidadão.

CONCLUSÃO

O projeto da economia solidária sustenta-se por ser uma forte e firme proposta contribuindo para superação das desigualdades sociais e econômicas e da miséria politicamente tão anunciada, pois é um projeto sócio economico e de cidadania amplo o suficiente para abraçar a economia popular de base local e territorial redefinindo e estabelecendo um novo padrão de desenvolvimento a ponto de podermos afirmar a real possibilidade de construirmos um capitalismo de base popular. No entanto a realidade apontada por esta nova economica encontra fortes barreiras no processo economico vigente pelos “humanos do capitalismo” que tem como base a subordinação do ser humano ao capital pelo trabalho de forma concentradora e excludente. Esta e a solução neoliberal centrada na máxima de “seja um empreendedor”, proposta esta que pode ser uma proposta vitoriosa no sentido capital e subordinação humana. Neste víeis criar “inúmeros empreendedores de capital” com certeza é o grande lema de uma propaganda política, mas nunca uma concreta oportunidade com objetivo de romper com as estruturas produtoras do empobrecimento, com o capitalismo concentrador de riquezas e  gerador de uma economia da escassez, portanto excludente.

O processo de desenvolvimento sustentável apontado pela proposta da economia solidária esta na construção e aprofundamento de um “capital de base popular”, ou seja, consolidar a Economia Popular Solidária como o projeto capaz de oportunizar e promover modelos de transformação local e territorial exercitando dinâmicas que não se restringem à produção de riqueza, mas à produção e socialização da sabedoria, da cultura popular, dos talentos produtivos, da preservação ecológica, do bem viver e da qualidade de vida. Assim não há O CAMINHO, mas CAMINHOS que, uns mais outros menos, alcançam um futuro proposto como sustentável e ideal.


[1] Engenheiro agrônomo

CREA – ES 2146 D / 11ª Região

Graduação em Agronomia – UFES, Alegre – ES, Brasil

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1-        Organização Social e Redes Solidárias

2-        Microfinanças sociais

3-        Análise de Cadeias Produtivas

4-        Custo de Produção dos Arranjos Produtivos Locais

5-        Projetos Captação de Recursos – Agropecuária

6-        Projetos de Recuperação Ambiental

 

 

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