O LIVRO DOS POBRES RURAIS – CAPÍTULO IV

O LIVRO DOS POBRES RURAIS

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO: da dependência ao protagonismo do agricultor

É necessário e possível emancipar os agricultores da dependência do fracassado paternalismo estatal

Polan Lacki[1]

 

ESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO MAIS ENDÓGENO E AUTOGESTIONÁRIO

Existem múltiplas propostas para conseguir que os agricultores se tornem rentáveis e competitivas. Todavia, nenhuma delas será eficaz enquanto continuar vigente os baixíssimos rendimentos e renda que tais distorções acarretam. Enquanto ambos persistirem, de pouco servirão os artifícios efêmeros tais como subsídios ou protecionismos. É por esta razão básica que a única via realista para alcançar a rentabilidade e a competitividade é através da introdução de inovações tecnológicas e gerenciais; para que os agricultores se tornem mais eficientes e elevem sua própria produtividade e os rendimentos dos escassos recursos que possuem (se são escassos com maior razão é necessário que sejam mais produtivos).

A abrupta retirada dos subsídios (que no passado asseguravam de forma artificial a rentabilidade, mesmo quando a agricultura fosse ineficiente) e a necessidade de enfrentar com êxito os cada vez mais abertos e competitivos mercados internacionais, exigem que os agricultores se tornem muito mais eficientes. Só através da eficiência poderão obter excedentes de melhor qualidade e produzir mais quilos de produto, não só por unidade de mão-de-obra, de terra e de animal, como também por unidade de crédito, de trator, de insumos, de energia, bem como por unidade de tempo. Na medida que cada um destes fatores for mais produtivo, os agricultores necessitarão dispor de uma menor quantidade dos mesmos e conseqüentemente gastarão menos em investimentos e se tornarão menos dependentes do crédito rural.

Tudo isto contribuirá para que reduzam custos e se tornem mais competitivos, diminuindo, em vez de aumentar as suas necessidades de capital e de subsídios. Fora desta via realista, será difícil encontrar soluções para uma agricultura que infelizmente já não recebe subsídios e que além do mais está sendo obrigada a competir com a agricultura subsidiada dos países desenvolvidos; a partir de agora, só poderá ser rentável e competitiva a agricultura que for eficiente para incrementar a produtividade e os rendimentos de todos os fatores de produção.

Se os governos não estão em condições de proporcionar a todos os seus agricultores as decisões favoráveis, os serviços eficientes e os recursos abundantes, para que eles possam desenvolver-se pela via clássica de forte dependência externa, devem oferecer-lhes no mínimo os três componentes que analisaremos a seguir.

1. Geração de tecnologias apropriadas

Sem prejuízo de que a pesquisa agropecuária continue gerando tecnologias avançadas para uma agricultura empresarial moderna que tem o imperativo de competir nos mercados internacionais, é necessário que ela faça um esforço similar em prol dos pequenos agricultores. Para estes últimos, as tecnologias devem ser adequadas às adversidades físico-produtivas, e a escassez de insumos e recursos de capital, porque são estas circunstâncias as que caracterizam a 78% dos agricultores desta Região. Eles necessitam de tecnologias de menor risco, menos exigentes em insumos, energia e capital e mais intensivas em mão-de-obra; tecnologias que substituam, até onde seja possível, capital (fator mais escasso) por trabalho (fator mais abundante); que sejam de baixo custo, fácil aplicação e menor dependência de insumos externos(16*) que enfatizam fatores (sementes por exemplo) que com um custo muito baixo produzem grande impacto nos rendimentos; que priorizem aqueles fatores que sendo de baixo custo (inoculantes) permitam aos agricultores tornarem-se menos dependentes daqueles que são de alto custo (fertilizantes nitrogenados sintéticos); que priorizem a eliminação das causas em vez de corrigir as conseqüências; que utilizem equipamentos mais simples e de menor tamanho para que sejam adaptados a escala de produção dos pequenos agricultores; e finalmente que sejam visivelmente vantajosas e eficazes na solução dos problemas produtivos (e também econômicos) dos agricultores.

Ao dispor de tecnologias com tais características, todos os agricultores teriam reais oportunidades de começar a tecnificar as suas atividades produtivas, a aumentar a sua produção e incrementar a sua renda; inclusive aqueles que se desempenham dentro da adversidade e da escassez antes mencionadas. Com esta renda adicional (e não necessariamente com o crédito oficial) poderiam adquirir aqueles fatores externos que são realmente necessários para atingir novos melhoramentos tecnológicos (vacinas, parasiticidas, fertilizantes, etc.).

Além da pesquisa tradicional (por produto e por disciplina), se deveria investigar em sistemas integrados e diversificados de produção agrícola, florestal e pecuária; estes ao serem auto-sustentáreis e de menor risco, são mais adequados às circunstâncias dos pequenos agricultores. A pesquisa deveria gerar inovações tecnológicas que se adaptem às circunstâncias normalmente adversas dos agricultores e de seu meio físico, em vez de exigir que sejam o homem e o meio físico os que se adaptem artificialmente a elas. Em fim, a pesquisa deveria gerar tecnologias que permitam aos agricultores fazer a transformação da deprimente realidade produtiva para a florescente prosperidade; e que lhes permita fazê-lo com minimização de dependências, custos e riscos. Além disso, tal transformação deveria ser conseguida fundamentalmente a base do uso dos recursos que realmente possuem em suas propriedades e, conseqüentemente, com menor dependência dos geralmente inacessíveis fatores externos.

Se a pesquisa não gerar tecnologias com as características antes mencionadas, simplesmente os pequenos agricultores não poderão tecnificar as suas explorações, aumentar seus rendimentos, reduzir seus custos, elevar seus ingressos e romper o círculo vicioso do subdesenvolvimento. No entanto, de pouco servirá gerar tecnologias adequadas se não se adota a medida decisiva que se propõe a seguir.

2. Capacitação de todos os membros das famílias rurais

A premissa básica deste documento é que só os próprios agricultores podem promover o seu desenvolvimento; outros agentes ou fatores, apenas podem contribuir para que eles o façam. Todavia, devido a sua insuficiente capacitação, na atualidade os agricultores não estão em condições de fazê-lo. A conclusão lógica é que não haverá desenvolvimento, a menos que se forme e capacite às famílias rurais, para que elas queiram (estejam motivadas), saibam e possam solucionar os seus próprios problemas. Qualquer projeto que não priorize o desenvolvimento das capacidades dos agricultores estará condenado ao fracasso; como de fato têm fracassado, por este mesmo motivo, muitos projetos de alto custo executados nesta Região.

A ênfase que se atribui ao recurso humano como o mais importante fator de desenvolvimento e a necessidade de capacitá-lo, se deve à seguinte justificativa: ele é o recurso mais abundante, o que custa menos (tem o menor custo de oportunidade) e o que oferece o maior potencial de crescimento e desenvolvimento. Os outros fatores além de escassos e caros têm um limite de crescimento, a partir do qual se tornam inócuos ou até prejudiciais, como por exemplo, o excesso de revolvimento do solo ou a aplicação exagerada de fertilizantes e pesticidas.

Portanto, é imprescindível capacitar a todos os membros das famílias, com os seguintes propósitos:

a) Liberar o seu imenso potencial latente de desenvolvimento.

b) Ampliar os seus conhecimentos, habilidades e destrezas com o propósito de que estejam em efetivas condições de introduzir inovações tecnológicas, gerenciais e organizacionais, em todos os elos da cadeia agroalimentar. A ampliação destes conhecimentos, habilidades e destrezas deve ter o duplo propósito de acelerar o ritmo na adoção de tecnologias e elevar o grau de correção e de eficiência na aplicação das mesmas.

c) Torná-los mais capazes para transformar realidades adversas e para protagonizar a solução de seus próprios problemas, com menor dependência de ajuda externa; colocar em marcha as forças e potencialidades produtivas e de desenvolvimento das famílias, propriedades e comunidades rurais. A capacitação é o fator externo que tem o grande mérito de libertar o agricultor da dependência dos outros fatores externos; e nisto reside a sua extraordinária importância estratégica, especialmente quando os fatores externos são reconhecidamente escassos, insuficientes e inacessíveis.

d) Elevar a produtividade da mão-de-obra familiar (homens, mulheres e jovens). Esta é a maneira mais inteligente de contrapor a escassez de recursos, inclusive de mão-de-obra; a sua produtividade aumentará na medida em que todos os integrantes da família rural tenham os conhecimentos que são necessários para incrementar os rendimentos de todos os demais fatores de produção. Em algumas zonas rurais já se começa a sentir claramente também a escassez de mão-de-obra. Em tais circunstâncias, e a título de exemplo: se não existe mão-de-obra suficiente para produzir 4.000 kg de milho em dois hectares de terra, o caminho mais lógico é colher esta mesma quantidade em um hectare; se não existe mão-de-obra nem outros recursos para manter 10 vacas que produzem 5 litros de leite cada uma, é preferível ter 05 animais que produzam os mesmos 50 litros totais. Para que fazer um grande esforço e gastar muitos recursos, cultivando 2 hectares e ordenhando 10 vacas se se pode obter os mesmos resultados plantando um hectare e ordenhando 5 vacas?

e) Como conseqüência dos quatro propósitos recém-analisados, conseguir que as famílias rurais adotem novos comportamentos e valores, se tornem mais autoconfiantes, abandonem suas atitudes de fatalismo e substituam a passividade e o conformismo pelo protagonismo, ao dar-se conta que elas mesmas são capazes de solucionar os seus próprios problemas. A propósito, a comparação confirma as impressionantes transformações produtivas que podem ser conseguidas contando exclusivamente com a ajuda da capacitação para: a adequada e oportuna execução das atividades agropecuárias; a correta introdução de tecnologias apropriadas (de baixo ou custo zero); e o melhor aproveitamento e manejo dos recursos que já existiam. Os recursos produtivos são praticamente os mesmos, a mesma terra e água, a mesma mão-de-obra, os mesmos cavalos, as mesmas duas vacas, o mesmo arado, etc. A diferença reside no fato crucial e decisivo, de que, graças a capacitação para a correta introdução de adequadas inovações tecnológicas e gerenciais, todos os recursos produzem na plenitude de suas potencialidades: terra, mão-de-obra, vacas, cavalos, etc; no espaço e no tempo.

Como se vê, para obter estes extraordinários resultados, não se requer de sofisticações tecnológicas, nem de recursos materiais adicionais, nem de decisões políticas de alto nível. O que fundamentalmente se requer é investir no desenvolvimento do mais abundante e importante de todos os recursos existentes na propriedade; os membros da família rural. No entanto, quando os recursos materiais externos são acessíveis, também a capacitação joga um rol muito importante, já que permite utilizá-los de forma mais parcimoniosa e os torna muito mais eficazes (exemplo: alimentar as vacas com concentrado depois de ter melhorado as pastagens).

Em resumo, a capacitação é absolutamente indispensável, seja para quem tem acesso ou para quem não tem acesso aos fatores externos à propriedade; no primeiro caso, ela torna os insumos mais eficazes e no segundo, os torna mais prescindíveis. No entanto, esta capacitação deverá ser executada por instrutores que tenham um profundo conhecimento e vivência dos problemas e necessidades reais dos agricultores; e muito especialmente, que tenham capacidade técnica e pedagógica para ensinar-lhes o que lhes seja realmente útil e aplicável na solução dos seus problemas concretos e cotidianos. Muitos programas de capacitação fracassam porque são executados por profissionais teóricos e urbanos, que por não conhecer as reais necessidades dos agricultores lhes ensinam teorias e abstrações sem nenhuma relevância e utilidade prática para solucionar os problemas que eles enfrentam. A pouca disponibilidade destes capacitadores práticos, objetivos, realistas, pragmáticos, experimentados e tecnicamente capazes de solucionar os problemas tecnológicos, gerencias e comerciais dos produtores, é:

a) o maior obstáculo real (geralmente subestimado ou não reconhecido) que os países desta Região enfrentam para promover o desenvolvimento rural; e

b) a principal causa dos fracassos dos projetos destinados a modernizar a agricultura.

3. Organização dos agricultores

Ainda que imprescindível, não é suficiente que os agricultores disponham de tecnologias e recebam capacitação, que lhes ajudem a produzir com eficiência técnica e gerencial, dentro das suas propriedades individuais. Eles também têm problemas externos às suas propriedades e necessitam de melhores mecanismos para adquirir insumos e comercializar seus excedentes de forma mais eficiente e mais vantajosa; além do mais, eles têm problemas internos que não podem ser resolvidos em forma individual e, portanto, exigem decisões e investimentos grupais ou comunitários. Por estas razões e diante da debilidade e ineficiência dos serviços oficiais de apoio à agricultura, é necessário que os produtores se organizem para estabelecer os seus próprios mecanismos de recepção (de fora) e de prestação (para dentro) de serviços; estes serviços pertencentes aos próprios agricultores lhes permitiriam diminuir gradualmente sua dependência dos serviços externos (do Estado e das empresas privadas); possuindo tais serviços eles mesmos poderiam atuar em conjunto para solucionar os seguintes problemas que constituem importantes causas de que suas receitas (rendas) sejam insuficientes:

a) Aquisição de insumos a preços mais baixos.

b) Possibilidade de investimentos em conjunto, redução dos seus custos e uso em comum daqueles bens que não justifiquem sua propriedade ou realização de forma individual, tais como maquinarias, eletrificação, canais de irrigação, centros de armazenagem, etc; desta forma os pequenos produtores também poderão obter economia de escala e, se for necessário, fazer os investimentos de maior custo que os tornem competitivos com os agricultores empresariais. Existem certos equipamentos que, ainda que necessários, são de alto custo e utilizáveis apenas esporadicamente; por tal motivo deveriam ser de propriedade e uso comum, já que não se justifica que cada pequeno agricultor os possua em forma individual; como por exemplo, as moto-serras, as enfardadeiras de feno, as ensiladeiras, os castradores os pequenos equipamentos de apicultura, as trilhadeiras, etc.

O fato de que cada agricultor queira possuir tais equipamentos em forma individual é uma importante e às vezes evitável e desnecessária causa de endividamento, de elevação dos custos de produção e redução da renda, porque ao gastar os seus recursos na aquisição do acessório (uma trilhadeira) provavelmente não terá dinheiro para comprar o essencial (fertilizantes, sementes melhoradas, etc.) . Se eles deixassem de comprar os referidos equipamentos em forma individual economizariam recursos, com os quais poderiam adquirir aqueles insumos que são realmente necessários para incrementar os rendimentos por unidade de terra e de animal. Ao fazê-lo poderiam cultivar menor superfície e ter menor quantidade de matrizes, o que por sua vez permitiria economizar em animais, tratores, instalações, trabalho, etc; economias com as quais poderiam financiar a aquisição de outros insumos externos que são imprescindíveis para incrementar ainda mais a produtividade dos fatores mais caros.

c) Processamento e incorporação de valor agregado à produção em pequenas unidades agroindustriais comunitárias.

d) Comercialização dos produtos para reduzir os elos das cadeias de intermediação e obter melhores preços de venda.

e) Constituição de outros serviços com o fim de oferecê-los aos seus associados, como por exemplo:

– confecção e conserto de ferramentas, arreios, implementos agrícolas, carretas;

– elaboração de colméias e de recipientes para transportar e depositar produtos agrícolas, etc;

– estábulos comunitários para a produção de leite a custos mais baixos;

– condomínios para a criação de suínos;

– instalação de pequenos moinhos de cereais ou trituradores para a preparação de rações;

– serviços veterinários e de inseminação artificial.

No referente à organização deverão ser evitadas as formas autoritárias e não participativas, nas quais os agricultores são manipulados em forma populista e demagógica por interesses alheios às suas necessidades verdadeiras; as organizações deverão nascer e crescer de baixo para cima, desde as próprias comunidades e não desde a capital do país. Os grupos deverão ser pequenos para que exista homogeneidade de interesses e confiança mútua; deverão ter objetivos muito claros e metas realistas que sejam compatíveis com suas possibilidades concretas de alcancá-las.

Na etapa de motivação para a organização dos agricultores deverão evitar-se as formas teóricas e abstratas porque estas não conseguirão sensibilizá-los para a cooperação; é necessário demonstrar-lhes clara e objetivamente que a organização é realmente capaz de solucionar os seus problemas concretos e cotidianos, por exemplo: como comprar insumos a preços mais baixos, como reduzir os custos de produção, como conseguir em forma conjunta um investimento que não podem fazer em forma individual, como vender por melhores preços as suas colheitas, etc.; porque na vida cotidiana estes são os problemas que eles geralmente necessitam solucionar. Se a organização não responde a estas necessidades concretas de forma objetiva, dificilmente contará com o apoio dos agricultores e sem este a organização não terá êxito; além disto, se a organização não tem capacidade de prestar serviços palpáveis, sequer tem razão de existir.

A comparação nos quais se indica a forma distorcida e convencional como os pequenos agricultores adquirem os fatores de produção e como vendem os seus exíguos excedentes, e nos quais aparecem formas mais racionais para adquirir insumos e para vender os seus excedentes é muito ilustrativa da realidade. Tal comparação indica os múltiplos benefícios que os agricultores poderiam obter se eles se organizassem para incorporar valor aos seus produtos e para reduzir os elos da cadeia de intermediação (de insumos e de produtos); e desta forma se beneficiariam eles mesmos (não os intermediários) do fruto de seu trabalho. Além do mais, é fácil compreender que quando os agricultores atuam em forma coletiva, o esforço que se exige de cada um deles é muito menor que no caso de atuar em forma individual (hipoteticamente falando, um trator de 100 HP custa menos que dois tratores de 50HP). A complexidade e magnitude dos problemas de cada agricultor se reduzem quando eles atuam em grupo para a consecução de um objetivo comum.

Enquanto os agricultores não tomem a decisão e não tenham a capacidade para constituir os seus próprios serviços (ainda que estes sejam muito pequenos, primários e rudimentares) para:

– adquirir e distribuir os insumos a seus associados com menor intermediação;

– processar seus produtos (ainda que seja em micro agroindústrias familiares ou comunitárias); e

– comercializar os seus excedentes, eles continuarão repartindo suas escassas rendas com os comerciantes e agroindustriais.

Além do arcaísmo produtivo, os longos e muitas vezes desnecessários elos das cadeias comerciais e agroindustriais (os que atuam antes da semeadura e depois da colheita), são uma importantíssima razão pela qual a renda dos agricultores é muito baixa. A inexistência destes serviços próprios causa muitíssimo mais prejuízo econômico aos agricultores que a falta de políticas, leis, créditos, subsídios, etc. É necessário estabelecer vínculos mais diretos e mais próximos entre produtores organizados e consumidores também organizados, com o objetivo de que ambos se beneficiem.

Para concluir, duas reflexões:

a) Os agricultores deveriam aproveitar a fortaleza política das suas novas organizações não para mendigar favores, mas sim para exigir que os governos adotem, pelo menos, as medidas emancipadoras propostas nos itens 01 e 02 deste capítulo; este é o melhor caminho para que eles possam ir liberando-se gradualmente da dependência do Estado e do setor industrial/comercial; enquanto os agricultores continuarem mendigando medidas paternalistas estarão contribuindo a perpetuar as duas dependências recém-mencionadas.

b) Os agricultores são o elo mais importante da cadeia agroalimentar, porque:

i) são eles os que geram mercado para a indústria e o comércio de insumos e equipamentos que atuam antes da semeadura; e

ii) são eles os que tornam viável o comércio e a indústria que atuam depois da colheita.

Por tais motivos eles deverão organizar-se para exigir que os outros elos estejam a seu serviço e não ao contrário como ocorre atualmente, devido a fragilidade dos agricultores; ou melhor ainda, que na medida do possível eles mesmos criem e se tornem os proprietários de uma maior parte dos demais elos do negócio agrícola; ou seja, que em forma organizada e progressiva se encarreguem, até onde seja possível, de produzir, transportar e distribuir os insumos; de processar, conservar, armazenar, transportar e comercializar os excedentes.

Em outras palavras, que além de produtores eficientes também sejam eficientes (ainda que pequenos) agroindustriais e comerciantes.

 

Para contato com o autor do Livro

Email: polan.lacki@onda.com.br ou polan.lacki@uol.com.br


[1]

Polan Lacki nasceu e viveu a sua infância e adolescência na zona rural do município de Foz do Iguaçu, Paraná. Graças a esta circunstância começou a conhecer desde criança os problemas da agricultura convivendo com eles e aprendeu a executar várias atividades agrícolas e pecuárias, executando-as. É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

As grandes perguntas para a sustentabilidade da agricultura familiar: “o quê e como fazer para que os agricultores pudessem ser eficientes e competitivos com menos créditos, com menos subsídios, com menos investimentos, com menos garantias oficiais de comercialização, em fim, com menos Estado”. A viabilidade e a eficácia dessas soluções “que custam pouco, mas rendem muito“ estão demonstradas no Livro dos Pobres Rurais que você terá toda semana o prazer de ler refletir e prosear com você mesmo e com seus colegas e companheiros e companheiras de trabalho.

 

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