QUILOMBO – “LUGAR PARA ESTAR COM DEUS”

QUILOMBO – “LUGAR PARA ESTAR COM DEUS”

SUNDERHUS; Adolfo Brás[1]

INTRODUÇÃO

Local isolado, formado por escravos negros fugidos… Esta talvez seja a primeira idéia que vem à mente quando se pensa em quilombo. Quilombo seria uma forma de se rebelar contra o sistema de exclusão da época sendo para onde os negros iriam se esconder e se isolar do restante da população e essa visão ainda esta presente no senso comum. Hoje passados mais de cem anos após o sistema escravocrata ainda esta muito presente e atual o espanto da sociedade quando se fala sobre comunidades quilombolas atuantes de forma social economica e política.

Somente a partir de 1988 com a promulgação da Constituição Federal foi que a questão quilombola ganha destaque e entra na agenda das políticas públicas fruto da dinâmica e da continua luta e mobilização desse povo, onde no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias foi cravado um marco de vitória deste movimento: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”

No entanto no texto constitucional, utiliza-se o termo “remanescente de quilombo”, que remete à noção de resíduo, de algo que já se foi e do qual sobraram apenas algumas lembranças. Visão equivocada que não corresponde à maneira que os próprios grupos utilizavam para se autodenominar nem tampouco ao conceito empregado pela antropologia e pela História.

“Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos sociais que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.”

Deste modo, comunidades de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade. Histórica e de forma antropológica a identidade étnica de um grupo é a base para sua forma de organização, de suas relações sociais produtivas econômicas comerciais com os demais grupos e de sua ação política. A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de um conjunto de fatores que se associam e interagem escolhidos por eles mesmos a partir de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social a elementos lingüísticos e religiosos e comerciais.

Assim as comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.

O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre.  Tudo isso demonstra que a classificação de comunidade como quilombola não se baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende e se define, ou seja, a partir de sua auto-identificação.

Mesmo assim ainda hoje a cultura quilombola vem sendo desprezada pela população em geral, pelas grandes empresas exploradoras do capital social e humanos sendo seus integrantes vistos como perigosos marginais e parias. No entanto, os habitantes dos quilombos possuem hábitos e costumes frutos de uma cultura rica e bela, de uma diversidade e pluralidade sócia produtiva cultivada de forma precária e desapercebidamente por eles. Esta identificação e caracterização da comunidade quilombola se estabelece de forma histórica a partir das narrativas contadas pelos mais velhos do quilombo retratando a origem da comunidade e da relação desse povo com a terra, dos seus costumes e de suas crenças e valores.

NO ESPÍRITO SANTO

No Espírito Santo as comunidades quilombolas localizam-se a partir do Sapê do Norte localizado nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra encontrando grupos de forte expressão social e economica nos municípios de Ibiraçu, Santa Leopoldina, Viana, Cachoeiro de Itapemirim dentre outros.

No norte do Estado onde encontrávamos jaqueiras, pedras, mangueiras, curvas, pasto, café, casas, comércio, gente que seriam o referencia espacial deste ecossistema a monocultura do eucalipto se impõe como único discurso mais forte de localização e identidade. Neste território o cultivo em larga escala com o manejo químico e genético de uma única espécie de árvore de rápido crescimento ordenou uma nova lógica ao espaço social ambiental e produtivo dos quilombolas em que a diversidade e a heterogeneidade deixaram de ter lugar. As comunidades quilombolas estão isoladas comprimidas e oprimidas em meio a centenas de milhares de hectares de uma monocultura que forma o chamado Deserto Verde do Estado do Espírito Santo.

O avanço da monocultura de eucalipto nessa região trouxe como resultado o isolamento das comunidades quilombolas, a drástica e rápida redução da disponibilidade de terras para a produção de alimentos e criação de animais para o auto-consumo e geração de renda e na degradação ambiental com a derrubada de matas, uso intensivo de agrotóxicos e adubos químicos solúveis que empobrecem o solo.  Soma-se a tudo isto o não ao direito das famílias quilombolas ao acesso à água em quantidade e qualidade para consumo humano e produção de alimentos. na medida em que os eucaliptos “sugam” a água do solo e os agrotóxicos e os adubos químicos solúveis utilizados em seu plantio podem levar a contaminação de rios e açudes.

CONCLUSAO

Os quilombos e os quilombolas são parte da realidade social brasileira e do Espírito Santo. São uma herança de africanos e de seus filhos que lutaram contra a opressão escravocrata no século 19. São cidadão livres que têm direitos como quaisquer cidadãos brasileiros e capixabas, mas atualmente sofrem rotineiras violações a seus direitos por parte de fortes grupos econômicos do meio rural, de empresas e outros setores, enquanto sua capacidade de organização para a luta por direitos ainda é pequena.

Assim e necessário políticas públicas que permitam a formação lideranças dos povos quilombolas, sobretudo de jovens, que se identificam como quilombolas e se preocupam em manter as tradições e a agregação de seu grupo em torno da cultura e do território tradicionalmente ocupado por eles vencendo assim a distância e a falta de informação que os torna carentes de conhecimentos fundamentais.

Esta ação não pode se limitar às discussões sobre cidadania, mas sim constituir-se em política públicas onde estejam vivas e presente a história desse povo, da geografia da região, de sua linguagem e da valorização de seus costumes e de sua identidade e de sua diversidade e pluralidade criando a interação entre os povos quilombolas não como “remanescentes” mas em sua integridade social cultural economica e política permitindo a construção de seu fortalecimento enquanto grupo social que começa a pensar em novas estratégias de luta tendo como base a construção de novos paradigmas e de um novo capital: o capital social quilombola.

 Referencias Bibliográficas

  • ARRUDA, Rinaldo S.V. & DIEGUES, Antonio Carlos. (Org.) Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001.
  • FERREIRA, S. Da fartura à escassez: a agroindústria de celulose e o fim de territórios comunais no extremo Norte do Espírito Santo. Dissertação de Mestrado. São Paulo, USP, 2002.
  • SILVA, Sandro José. Quilombolas no Espírito Santo: identidade e territorialidade. Dimensões Revista de História da UFES. PPGHis UFES, n.18, Vitória, 2006.
  • Boletim número 156 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais EcoDebate, 02/09/2010
  • BRASIL. Programa Brasil Quilombola. Brasília: Governo Federal, 2004. MAESTRI, Mário. “As comunidades autônomas de trabalhadores escravizados no Brasil”. Versão atualizada do artigo: “Em torno do quilombo”. História em Cadernos: Revista do Mestrado em História da UFRJ. n. 2. Rio de Janeiro: UFRJ, 1984.


[1] Engenheiro agrônomo

CREA – ES 2146 D / 11ª Região

Graduação em Agronomia – UFES, Alegre – ES, Brasil

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1-        Organização Social e Redes Solidárias

2-        Microfinanças sociais

3-        Análise de Cadeias Produtivas

4-        Custo de Produção dos Arranjos Produtivos Locais

5-        Projetos Captação de Recursos – Agropecuária

6-        Projetos de Recuperação Ambiental

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