A ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS EQUIVOCOS DE UM GOVERNO DEMOCRÁTICO

O EQUIVOCO SOCIO PRODUTIVO ECONOMICO E POLITICO DE UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO

SUNDERHUS; Adolfo Brás[1]

A economia solidária e formada por princípios que vão da solidariedade passam pela igualdade pela distribuição justa de recursos provenientes do trabalho do esforço coletivo de homens e mulheres de raças e etnias a partir da individualidade dos sabres e da soma dos esforços para a construção coletiva de uma sociedade igualitária justa e fraterna.

As políticas públicas de um estado comprometido com estes princípios devem ter em sua ação o mesmo esforço solidário e igualitário respeitando e proporcionando o direito do cidadão ser seu protagonista. Neste propósito o Projeto de Lei nº 865 esta longe de alcançar e entender estes citados princípios e valores. Não se pode negar toda construção e luta coletiva dos empreendimentos economicos solidários que a partir de 2003 construiu com o governo Lula um novo rumo para uma nova sociedade uma nova proposta de economia tendo como base o capital social os valores e os princípios que alimentam homens e mulheres para uma nova economia.

Esta PL 865 e no mínimo equivocada com toda a construção e crença que o segmento sócio produtivo da economia solidária tem para com as políticas públicas que estão se materializando e se consolidando a partir de 2003. Não se pode admitir que por decreto e interesses de determinados grupos economicos e produtivos a economia solidária seja colocada de forma igualitária com o segmento das micro e pequenas empresas. Esta economia e sim diferente e o olhar das políticas públicas de Estado tem que ter bem claro estas diferenças. A economia solidária não pode ser tratada como uma alternativa que esta se iniciando e a ela ser dado um mero destaque de oportunidades. Ela e uma realidade viva e formada em um corpo inteiro de milhares de homens e mulheres, das comunidades urbanas e rurais, dos povos tradicionais das comunidades quilombolas, indígenas, pomeranos e de ciganos que tem toda uma lógica cultural, produtiva, relacional e comercial diferenciada do segmento a que se quer fazer como igual.

Analisando o conteúdo e a proposta da PL 865 concluímos que a mesma e fruto de vícios equivocados e que retrata a origem histórica de nossa política, ou seja, simplesmente não foi ouvido os principais protagonistas da economia solidária nacional para que a acolhida e a resposta das demandas deste segmento fossem ampliadas dentro de uma nova lógica e proposta evoluindo para sua sustentabilidade nas políticas púbicas do governo. E equivocado entender ou achar que o principio da autogestão base para os empreendimentos economicos solidários, a cooperação, o principio da igualidade democrática estão no mesmo campo crenças e doutrinas propagados e seguidos pelos segmentos empresariais que tem como prática a subordinação do trabalho ao capital a subordinação do trabalhador ao patrão.

A economia solidária expressa de forma clara sua luta contra toda forma esta forma de exploração e opressão buscando fortalecer os trabalhadores que se organizam sobre as mais diversas formas de organização social a partir de grupos produtivos formais e informais, associações, cooperativas autogestionarias dentre outras. Estes conceitos e princípios não podem ser confundidos com o cooperativismo tradicional que admite a existência de cooperativas patronais que tem como objetivo a manipulação e exploração do trabalho, com exemplos claros dos desvios de objetivos praticados contra a organização do trabalho coletivo.

Diante dessas questões e necessário que o governo na construção de suas políticas públicas evolua em suas ações e abra um real e franco diálogo com o segmento sócio produtivo da economia solidária buscando rever a formatação da PL 865 para uma construção coletiva participativa e solidária. Entendo ainda que um governo democrático e participativo não pode se dar ao luxo de simplesmente deixar o sentimento de que “será assim, quem quiser que venha” pois este sempre foi o caminho dos processos antidemocráticos e autoritários que historicamente marcam a política do país.

E necessário que a partir deste dialogo nasça um fruto que possa nos conduzir a uma proposta mais avançada sobre o melhor lugar para abrigar a SENAES e o Conselho Nacional da Economia Solidária na estrutura de gestão política do governo federal. Por isto sou crítico e crente para em que esta posição traga uma conquista seja coletiva entre a sociedade e o poder público em todas as suas esferas – nacional estadual e municipal.


[1] Engenheiro agrônomo

CREA – ES 2146 D / 11ª Região

Graduação em Agronomia – UFES, Alegre – ES, Brasil

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1-         Organização Social e Redes Solidárias

2-         Microfinanças sociais

3-         Análise de Cadeias Produtivas

4-         Custo de Produção dos Arranjos Produtivos Locais

5-         Projetos Captação de Recursos – Agropecuária

6-         Projetos de Recuperação Ambiental

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