O LIVRO DOS POBRES RURAIS – CAPÍTULO XI PARTE II

O LIVRO DOS POBRES RURAIS

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO: da dependência ao protagonismo do agricultor

É necessário e possível emancipar os agricultores da dependência do fracassado paternalismo estatal

Polan Lacki[1]

COMO ENFRENTAR A ADVERSIDADE PRODUTIVA E A ESCASSEZ DE RECURSOS

O QUE FAZER QUANDO O CRÉDITO É ESCASSO E INACESSÍVEL?

Os recursos que o Estado destina aos programas de crédito rural são reconhecidamente insuficientes; os altos custos operativos das agências oficiais de crédito, a concessão de subsídios, a alta morosidade na recuperação dos empréstimos e as anistias de dívidas, os tornam (ou tornaram) ainda mais insuficientes; além do mais, os trâmites administrativos para sua obtenção são normalmente muito burocratizados. O antes mencionado, somado ao fato de que costumam ocorrer interferências ou favorecimentos políticos em sua liberação em favor dos grandes produtores, traz como conseqüência que a imensa maioria dos agricultores não tenha acesso a este importante fator; importante porque deveria ter como objetivo estimular a introdução de inovações tecnológicas e gerenciais, melhorar a eficiência produtiva e aumentar a produtividade agropecuária.

Em muitos casos a filosofia e os objetivos do crédito oficial foram desvirtuados, pois este instrumento não foi utilizado para fomentar a introdução de inovações tecnológicas e gerenciais nem para estimular que os fatores de produção, próprios ou adquiridos, sejam aplicados racionalmente.Tradicionalmente o crédito tem servido para financiar:

i) campanhas de aumento da produção a base de tecnologias que já são adotadas pelos agricultores; consequentemente, sem cumprir nenhuma função indutora à modernização tecnológica;

ii) a aquisição de insumos e equipamentos; e

iii) investimentos em obras de infraestrutura. Isto é, o crédito rural tem sido um estimulador da utilização de “tecnologias de produto” e não tanto do uso de “tecnologias de processo”. Isto se deve, em parte, a que existe uma equivocada tendência a pensar que a introdução de inovações tecnológicas, é sinônimo de incorporação de insumos e maquinarias, e a estabelecer uma condicionabilidade entre ambos, o que nem sempre nem necessariamente é verdadeiro.

O crédito oficial geralmente é concedido em quantias elevadas em favor de uns poucos agricultores, com o agravante de que a estes mesmos beneficiários é oferecido ano a ano. Muitas vezes o crédito se destina a financiar todos os anos, os insumos e serviços de baixo custo que poderiam e deveriam ser custeados com recursos próprios dos agricultores; recursos que deveriam ter sido gerados com a rentabilidade da atividade agropecuária dos ciclos anteriores.

Ao proceder desta maneira, os escassos montantes do crédito rural oficial se esgotam rapidamente para satisfazer a uma minoria e o Estado deixa de atender à grande maioria de pequenos agricultores. Esta grande maioria necessitaria de crédito em pequenas quantidades e o requeriria umas poucas vezes, para financiar fatores de produção “reproduzíveis”, como por exemplo, algumas fêmeas prenhas (vaca, porca, ovelha, cabra, coelha) uma colméia de abelhas, algumas aves de postura, sementes melhoradas (não híbridas) de distintas espécies, certos insumos mínimos, ferramentas, implementos agrícolas para tração animal, etc. Alguns destes fatores (animais e sementes) se multiplicariam e reproduziriam nos anos seguintes, liberando os agricultores da necessidade de recorrer todos os anos aos agentes financeiros em busca de novos empréstimos. Desta forma, haveria disponibilidade de crédito rural para financiar a outros produtores ainda não beneficiados.

Sempre que fosse possível, o crédito deveria ser concedido para empresas de tipo comunitário (com garantia e responsabilidade solidária); estes grupos comunitários se encarregariam de oferecer serviços e recursos aos membros da associação; por exemplo: campos comunitários para a produção de sementes ou mudas enxertadas; unidade grupal para a produção de rações; criação de suínos em sistema de condomínios; aquisição de um reprodutor de melhor potencial genético; compra de maquinaria para uso comunitário, etc.

Desta forma, com uma única operação de crédito se financiaria uma empresa de caráter permanente, que multiplicaria e produziria bens para vários associados durante muitos anos; este mecanismo substituiria o inadequado procedimento no qual cada agricultor, de forma individual, tem que enfrentar todos os anos os penosos trâmites do banco ou recorrer ao usureiro para comprar, também de forma individual, os vários insumos que os beneficiariam uma única vez. Em outras palavras, seria um crédito para que o grupo produza coletiva e reiteradamente os fatores de produção nas próprias comunidades, em vez de crédito para que cada agricultor compre individualmente tais fatores aos intermediários a cada ano.

O crédito oficial deveria ter um caráter instrumental e multiplicador e ser concedido como apoio ou estímulo inicial para que todos os agricultores, ao tecnificar suas atividades agropecuárias, consigam atingir um dos seguintes objetivos:

a) produzir (em vez de comprar) alguns fatores de produção passíveis de ser produzidos na propriedade (sementes, mudas, adubos, animais de trabalho e de produção, etc); ou

b) gerar os recursos financeiros necessários para adquirir aqueles fatores que não podem ser produzidos no sítio. A propriedade eficiente e muito diversificada deveria ser o banco do agricultor.

Dito de outra forma, em primeiro lugar o crédito rural oficial deveria ser um “estimulador” da eficiência técnica e gerencial das atividades agropecuárias e não um “compensador” que subsidie a ineficiência, nem um “facilitador” que estimule a compra de insumos e equipamentos. Em segundo lugar, a tradição de conceder montantes elevados a uns poucos agricultores mais opulentos e ano após ano, deveria ser substituída pela seguinte orientação: concedê-lo em pequenas quantias para atividades iniciais com efeito multiplicador; o crédito seria concedido em uma só operação, de forma coletiva, a um grupo de agricultores, só para facilitar-lhes a decolagem inicial. Ao dar-lhes esta arrancada, o crédito permitiria que os agricultores se liberassem da sua dependência nos anos seguintes (ao gerar em suas propriedades os recursos necessários para financiar as atividades do próximo ciclo de culturas); em vez de perpetuar a referida dependência, tal como ocorre na atualidade.

Ao reduzir o montante do crédito, eliminar sua perenidade aplicá-lo em investimentos reprodutíveis e evitar que seja concedido ano após ano a uma mesma minoria de privilegiados, haveria recursos suficientes, os quais poderiam ser estendidos à grande maioria de pequenos agricultores. Como se vê, a insuficiência de recursos poderia ser atenuada se adotasse medidas que dessem ao crédito escasso um caráter mais democrático e o necessário efeito multiplicador. Caso não se adote estas medidas, os recursos serão cada vez mais insuficientes.

Por outra parte, deve reconhecer-se que a correção das distorções antes mencionadas, ainda que necessária, não será suficiente. O crédito rural oficial, de por si já escasso e mal utilizado, será ainda mais escasso se:

a) os fatores de produção financiados continuarem sendo mal utilizados ou desperdiçados, em virtude da inadequada e insuficiente capacitação dos agricultores; por exemplo, utilizar pesticidas de amplo espectro que eliminam inclusive os inimigos naturais, em vez de eliminar apenas as pragas, ou utilizar herbicidas para eliminar leguminosas das pastagens por considerá-las como ervas daninhas;

b) os recursos recebidos continuarem sendo desviados para outras atividades mais rentáveis ou remuneradoras fora do setor agropecuário;

c) continuar sendo utilizado na compra de insumos prescindíveis ou que poderiam ser substituídos por outros produzidos nas propriedades;

d) continuar sendo aplicado para financiar equipamentos ou investimentos superdimensionados;

e) os produtores não aplicarem todas as inovações que não dependem de crédito; não pode alegar falta de crédito o agricultor que ainda não incorporou as muitas tecnologias, cuja aplicação reconhecidamente não depende do auxílio creditício.

Para fazer com que o fator crédito seja menos indispensável, os pequenos agricultores poderiam adotar as seguintes medidas tecnológicas, gerenciais e organizacionais:

Diversificar suas atividades produtivas

Como fruto da diversificação, cada agricultor poderia ter uma “granja integrada auto-suficiente” e produzir nela praticamente todos os ingredientes necessários para oferecer diariamente, a sua família e aos seus animais, uma alimentação completa e balanceada; além do mais, poderia assegurar a obtenção diária de pequenas rendas e produzir certos insumos que substituiriam os insumos externos. Ao fazê-lo, seria mais auto-suficiente e indiscutivelmente se tornaria muito menos dependente do crédito.

Os agricultores que se dedicam a monocultura que lhes gera alimentos e renda apenas uma ou duas vezes ao ano, evidentemente serão muito mais dependentes do crédito, não só para comprar os alimentos e outros produtos para o lar, como também para satisfazer as suas necessidades produtivas (insumos).

Melhorar a administração das propriedades

Os agricultores deveriam utilizar integral e racionalmente todos os recursos produtivos que possuem para que estes rendam na plenitude de suas potencialidades (terra, mão-de-obra familiar, água, equipamentos, animais de produção, animais de trabalho, etc) como alternativa realista para não necessitar adquiri-los em maior quantidade. Ao planificar as culturas e criações, deveriam priorizar aquelas que geram receita, em distintas épocas do ano e oxalá durante o ano inteiro (gado leiteiro, olericultura, bananicultura, criação de pequenos animais, etc). Com estas duas medidas de administração rural se tornariam muito menos dependentes do crédito.

Fazer investimentos de forma conjunta

Existem certos investimentos que por razões técnicas ou econômicas não se justifica fazê-los individualmente, porém bem poderiam ser efetuados em forma grupal com os vizinhos; por exemplo, uso de reprodutores e maquinarias, construção de obras de irrigação, centros de esfriamento de leite, micro agroindústrias coloniais, etc. Desta forma seria possível reduzir os investimentos e diminuir a dependência do crédito rural.

Como se vê, é necessário desmitificar a importância do crédito, introduzindo inovações tecnológicas e gerenciais que tornem tal fator menos imprescindível. É impressionante o muito que os próprios agricultores poderiam fazer para tornarem-se menos dependentes deste fator supostamente imprescindível, mas que na realidade não o é; não se deve, portanto, sacralizá-lo. Igualmente impressionante é constatar os imensos esforços que se fazem para que os agricultores tenham acesso a tal fator e os mínimos esforços que são feitos para diminuir a sua dependência do mesmo e torná-lo mais eficiente, quando está disponível.

E para concluir:

a) se o crédito fosse tão eficaz e eficiente não haveria tantos agricultores endividados (se existem tantos, significa que quando houve crédito, este muitas vezes criou novos problemas em vez de solucioná-los); b) se houvesse abundância de recursos para o crédito rural, ainda assim não seria a solução para os pequenos agricultores, devido a sua baixa capacidade de endividamento (por insuficiência de garantias reais) e sua baixa capacidade de ressarcimento (devido a baixa rentabilidade);

b) se nos tempos em que o crédito era fortemente subsidiado não foi tão seguro e benéfico para os agricultores, como será agora que as taxas de juros são reais e positivas? Definitivamente, é necessário combater a mitificação do crédito e com ele, a mistificação dos agricultores. Se o Estado já não te crédito para distribuir o que lhe resta é capacitar os agricultores para que saibam prescindir do mesmo ou gerá-lo em seus próprios sítios.

Para contato com o autor do Livro

Email: polan.lacki@onda.com.br ou polan.lacki@uol.com.br


[1]

Polan Lacki nasceu e viveu a sua infância e adolescência na zona rural do município de Foz do Iguaçu, Paraná. Graças a esta circunstância começou a conhecer desde criança os problemas da agricultura convivendo com eles e aprendeu a executar várias atividades agrícolas e pecuárias, executando-as. É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

As grandes perguntas para a sustentabilidade da agricultura familiar: “o quê e como fazer para que os agricultores pudessem ser eficientes e competitivos com menos créditos, com menos subsídios, com menos investimentos, com menos garantias oficiais de comercialização, em fim, com menos Estado”. A viabilidade e a eficácia dessas soluções “que custam pouco, mas rendem muito“ estão demonstradas no Livro dos Pobres Rurais que você terá toda semana o prazer de ler refletir e prosear com você mesmo e com seus colegas e companheiros e companheiras de trabalho.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s