AS RAÍZES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

As Raízes Históricas da Economia Solidária e seu Aparecimento no Brasil[i][1]

Noëlle Marie Paule Lechat[ii][2]

Introdução

A Antropologia ensina que a história das origens é sempre mitológica. O que vou apresentar aqui, hoje, vai ser mais uma versão, bastante limitada, do mito de origem da economia solidária – e espero que vocês tragam outros dados, outras maneiras de ver esta questão; todos eles, sem dúvida, importantes e enriquecedores. Para falar das origens, gosto de usar a metáfora das buscas da nascente do rio Nilo que, no século XIX, envolveu exploradores e geógrafos numa famosa polêmica, retratada de maneira romanesca pelo filme Montanhas da Lua de Bob Rafelson (1990). De fato, o rio Nilo não possui uma nascente, mas várias, e algumas surgem nos lagos, o que torna ainda mais difícil a sua localização. Assim também são os fenômenos sociais; além do mais, uma visão processual e dialética da História não permite falar do surgimento de uma nova realidade com início datado e registrado, pois os processos são demorados – e o que nós chamamos de “novo” recobre, em geral, fenômenos antigos reinterpretados, modificados pelas novas condições sócio-históricas e que, em determinado momento, começam a tornar-se significativos para um grande número de pessoas, sendo objeto de uma ação consciente articulada e atraindo financiamentos, pesquisa e divulgação através da mídia. Tudo isto concorrendo para o reconhecimento público, político e, finalmente, às vezes, legal, da problemática em questão.

Segundo Pierre Bourdieu, para não sermos objeto dos problemas que escolhemos como objeto de estudo, “é preciso fazer a história social da emergência desses problemas, da sua constituição progressiva, quer dizer, do trabalho coletivo – freqüentemente realizado na concorrência e na luta – o qual foi necessário para dar a conhecer e fazer reconhecer estes problemas como problemas legítimos, confessáveis, publicáveis, públicos, oficiais” (Bourdieu, 2000:37).

Este autor nos alerta, também, sobre o perigo que o sociólogo corre de ser apenas “instrumento do que ele quer pensar” (idem, 36) e propõe como remédio, como instrumento para romper com essa situação fazer a história “do trabalho social de construção de instrumentos de construção da realidade social” (ibidem). Ou seja, quais são nossos pressupostos, nosso quadro conceitual e teórico, como estamos construindo os conceitos de economia solidária, de incubadora tecnológica de cooperativas populares, etc.

Nesse sentido, pretendo resgatar as origens da economia solidária e de seus conceitos além-mar para, depois, apresentar como esse tema vai aparecer na literatura brasileira; e os passos dados, em várias regiões do país, por intelectuais que, na maioria das vezes, não tinham conhecimento do que acontecia em outros lugares.

As diversas ondas de economia solidária na Europa

Na Europa, os primeiros idealizadores do que Paul Singer (2001) chamou de cooperativismo revolucionário foram os socialistas utópicos, assim nomeados por Karl Marx para diferenciá-los dos socialistas científicos. Segundo Martin Buber, esses lutavam “pelo máximo de autonomia comunitária possível, dentro de uma reestruturação da sociedade” (Buber, 1945: 27). Buber apresenta três pares de pensadores divididos em gerações históricas: o primeiro, Saint-Simon e Fourier, que nasceram antes da Revolução Francesa e faleceram antes de 1848; o segundo, Owen e Proudhon, que morreram entre 1848 e 1870; e, finalmente, Kropotkin e Landauer, nascidos após 1870 e falecidos pouco depois da Primeira Guerra Mundial. Para Buber, na primeira fase, cada pensador contribuiu com um único pensamento construtivo; Proudhon e seus sucessores realizaram a ampla síntese.

Na Inglaterra e nos Estados Unidos, várias comunidades ou aldeias cooperativas foram criadas no século XIX, mas não conseguiram manter-se por mais de alguns anos. As numerosas experiências de cooperativas operárias lideradas pelo movimento sindical inglês, após vários êxitos e avanços democráticos, foram extintas pela feroz reação da classe patronal e pela declarada hostilidade do governo. A mais famosa cooperativa de consumo, a cooperativa dos Pioneiros Eqüitativos de Rochedale, estabeleceu uma carta de princípios que até hoje inspira o cooperativismo e sua legislação a nível mundial. Não vou falar aqui deste passado heróico do qual há muitas lições a se tirar. Há livros sobre este assunto e a recente publicação de Paul Singer, Introdução à economia, vai neste sentido. Mas quero chamar a atenção sobre o fato de que os empreendimentos de economia social surgem geralmente em cachos, sob o impulso de uma dinâmica sócio-econômica fruto de uma grande crise econômica (Lévesque, Malo e Girard).

Como as crises não são idênticas e os atores e promotores também diferem de uma geração para outra, as diversas ondas de economia social têm personalidades diversas. Na antiga economia social européia destacam-se três momentos.

As décadas de 30 e 40[iii][3] do século XIX, marcadas por um novo tipo de regulação do trabalho que, de corporativo[iv][4], transformou-se em concorrencial, viram nascer sociedades de socorro mútuo, balcões alimentícios e cooperativas de produção. Criadas por operários ou por artesãos que se negavam a tornar-se proletários, essas iniciativas tentavam amenizar os sofrimentos trazidos pelos acidentes, pelas doenças e pela morte. A partir de 1848, no entanto, a repressão se abateu sobre estas associações.

A grande crise dos anos 1873-1895 leva à modernização e a investimentos pesados na agricultura e nos recursos naturais. As cooperativas agrícolas e de poupança foram as soluções de sobrevivência encontradas pelos pequenos produtores. Na França, as associações foram reconhecidas pela lei de 1901[v][5], mas foram restritas a trocas não-monetárias, a menos que estivessem ligadas à ação dos poderes públicos (Laville, Roustang, 1999).

A depressão econômica dos anos 1929-32, provocada por uma crise da regulação concorrencial, após a Segunda Guerra mundial, levou a uma intervenção do Estado, dentro das propostas keynesianas, implantando políticas econômicas e sociais. Mas, antes disto, as cooperativas de consumo e de habitação se constituíram numa das soluções trazidas pelos operários.

Após a Segunda Guerra mundial, a economia não-monetária (doméstica e de reciprocidade) tinha ficado marginalizada pela expansão do mercado e pela estatização das iniciativas associativas mais dinâmicas. Segundo Laville e Roustang, houve separação entre o social, o econômico e o político. A reação contra os efeitos nefastos do capitalismo só pôde acontecer dentro de subconjuntos distintos, uns pertencentes à economia de mercado e outros à economia de não-mercado.

Mas este quadro mudou a partir da segunda metade da década de 70 do século XX. Uma nova crise do sistema capitalista trouxe, por conseqüências, o desemprego e o fechamento de empresas, e criou-se um quadro dramático para a classe trabalhadora. Floresceu então, a partir de 1977 e até 1984, uma série de iniciativas para salvar ou criar empregos, através de empresas autogeridas pelos próprios trabalhadores – e isto com o apoio de alguns sindicatos progressistas. Entre 1980 e 1985, foram criadas em massa cooperativas de trabalhadores em toda a Europa (Defourny, 2001). Por outro lado, os inúmeros movimentos sociais e étnicos trouxeram uma nova visão do social, da sua relação com o econômico e da relação do homem com o meio ambiente. A queda do muro de Berlim, símbolo do fim de uma utopia levou à produção de novas utopias compostas por comunitarismo, ecologismo, solidariedade e voluntarismo.

A partir dessa nova onda de economia social, surgiu nos anos 1980, uma “nova literatura”[vi][6] a seu respeito na Europa e na América do Norte; mas também na América Latina e, em particular, no Chile, onde se desenvolveu sobretudo graças a Luís Razeto.

Numerosos pesquisadores, principalmente economistas e sociólogos, entusiasmados com esta realidade, produziram novas teorias para estudar estes fenômenos. Uma série de economistas passou pela escola de Cornell, nos Estados Unidos; e, para alguns, foi lá que tudo começou. Nesta escola, Yaroslav Vaneck, um pensador checo imigrado nos Estados Unidos, tinha desenvolvido uma teoria econômica da autogestão. Vindo da Universidade de Harvard, ele tinha muito crédito e fez escola. Ao longo da década de 1970, uma série de economistas norte americanos, mas também do mundo inteiro, passou por lá. Esses economistas ficaram entusiasmados não somente pelo movimento operário que transformava as empresas falidas em empresas autogeridas, mas também pela formação de inúmeras cooperativas de trabalho. No entanto, segundo Defourny (2001),

“quando esse movimento começou a decrescer, realizou-se em toda a Europa, mais ou menos ao mesmo tempo, que mesmo se esta realidade é muito importante, ela fica quantitativamente restrita. Então, uma série de pesquisadores pensou em alargar seu campo de estudo ao associacionismo. Pois havia muita coisa em comum entre as cooperativas de trabalho autogestionadas e as associações. Então estes economistas descobrem que as associações não pertencem unicamente à esfera sócio-cultural, mas fazem também parte da economia de não-mercado. E para unir essas duas realidades, o termo economia social era muito apropriado.”

A origem dos conceitos. Quais as terminologias usadas?

Na França, segundo André Guélin, o rótulo de “économie sociale” é difícil de definir, pois durante um século e meio já serviu para referir-se a diversas realidades. É notável que, no século XIX, todas as tendências políticas embarcaram nesta nova proposta. Tanto socialistas (Pecqueur, Vidal, Malon) como social-cristãos (Le Play) e mesmo liberais (Dunoyer), sensibilizados com o custo humano da Revolução Industrial, criticaram a ciência econômica por não integrar a dimensão social.

Quanto à definição atual da economia social, segundo o mesmo autor, “ela é composta de organismos produtores de bens e serviços, colocados em condições jurídicas diversas no seio das quais; porém, a participação dos homens resulta de sua livre-vontade, onde o poder não tem por origem a detenção do capital e onde a detenção do capital não fundamenta a aplicação dos lucros” (Guélin, 1998: 13).

Em 1994, Laville caracterizava a economia solidária como um conjunto de atividades econômicas cuja lógica é distinta tanto da lógica do mercado capitalista quanto da lógica do Estado. Ao contrário da economia capitalista, centrada sobre o capital a ser acumulado e que funciona a partir de relações competitivas cujo objetivo é o alcance de interesses individuais, a economia solidária organiza-se a partir de fatores humanos, favorecendo as relações onde o laço social é valorizado através da reciprocidade e adota formas comunitárias de propriedade. Ela se distingue também da economia estatal que supõe uma autoridade central e formas de propriedade institucional (Laville, 1994: 211). Mas ele nos previne que o deslocamento destas manifestações no tempo e no espaço – a primeira manifestação era pré-keynesiana e a atual corresponde à crise do compromisso keynesiano – aponta para os limites de uma conceitualização da economia solidária em termos de terceiro setor.

Para Laville e Roustang (1999), o conceito de economia solidária proporciona uma ênfase sobre o desejo primeiro da economia social na sua origem de evitar o fosso entre o econômico, o social e o político, pois é na articulação destas três dimensões que se situa o essencial da economia social ou solidária. O termo, segundo esses autores, tenta dar conta da originalidade de numerosas iniciativas da sociedade civil que não se encaixam na trilogia legalizada na França das cooperativas, mutualidades[vii][7] e associações. Mas os autores alertam que o termo não é a expressão do que seria desejável fazer. Ele visa muito mais a problematizar práticas sociais implantadas localmente.

Para realidades como as dos países em desenvolvimento da África e da América Latina, diferentes das que existem nos países do Norte, o termo economia popular[viii][8] é preferido por autores como Nyssens (1994 e 1996) e Larrachea que, neste caso, buscaram inspiraçãoem Luís Razeto. Segundo tais autores, com referência ao caso de Santiago do Chile, este setor da economia é constituído pelo conjunto das atividades econômicas cujos atores fazem parte da população mais pobre da cidade (Larrachea, 1994: 181).

Defourny, Develtere e Fonteneau (1999) resumem assim as várias terminologias. A expressão terceiro setor, mesmo que imperfeita, é a que recebe a nível internacional o maior consenso. Como prova disto, citam a associação International Society for Third Sector Research, criada em 1992. Mas se olharmos para regiões geográficas específicas, observam eles, outros termos são preferidos. Assim, nos EUA, fala-se em non-profit sector ou independent sector, que corresponde à apelação inglesa de voluntary organizations. O termo economia solidária e a apelação organizaciones de economía popular, são mais comuns na América Latina[ix][9]. Segundo Defourny (2001), na Alemanha usa-se a palavra Gemeinwirtschaft[x][10] e, na Suécia, folkrörelse ou association ideel.

A concepção de economia social é mais ampla do que non-profit sector pois, ao lado das associações sem fins lucrativos, ela inclui um tipo de empresa: as cooperativas que, difundidas no mundo inteiro, encarnam, muitas vezes há mais de 150 anos, a busca de uma terceira via entre o capitalismo e o centralismo de Estado. Além disto, incorpora um outro tipo de organização: as mutualidades que, também muito presentes em vários países, desempenham ou vão desempenhar um papel central na organização da saúde e da previdência social. Assim, resumindo, o terceiro setor pode ser apresentado como constituído por três grandes componentes: as cooperativas, as organizações mutualistas e as organizações sem fins lucrativos (essencialmente associações).

A proliferação das apelações é explicada por Chaves Ávila a partir do fato de que o objeto de estudo foi ampliando-se progressivamente, introduzindo, ao lado das cooperativas, das mutualidades e do associativismo – trilogia da economia social tradicional – toda forma de associações que contestam a lógica do desenvolvimento capitalista. Desta maneira, o grau de heterogeneidade deste setor foi crescendo e diluindo progressivamente suas fronteiras históricas com as do setor público, capitalista e de economia doméstica. Além do mais, novas tradições científicas entraram no estudo destes campos científicos redescobertos. Para este autor, há muitos anos a delimitação do objeto de estudo da economia social suscita um debate acalorado; e esta é uma questão essencial, pois possui implicações teóricas a nível explicativo e preditivo. De fato, as elaborações teóricas que podem ser construídas sobre as cooperativas de trabalho associado, base do que se considera setor autogestionário ou cooperativo, diferem daquelas que podem ser realizadas sobre as fundações e outras organizações voluntárias ou sem fins lucrativos.

Numa entrevista (2001) a respeito da terminologia usada em diversos países, Jacques Defourny[xi][11] confirmou de maneira concreta as afirmações de Chaves sobre a ampliação do objeto de estudo e as novas disciplinas que dirigiram suas pesquisas para a economia social ou o terceiro setor. Ele não pareceu preocupado, no entanto, com a discussão conceitual. Para ele, estando disponível o termo economia social e não se conhecendo outro na Bélgica, é este mesmo que foi utilizado; e, mais tarde, ao surgirem outras apelações, um ponto de vista pragmático levou os estudiosos desta área a manterem o termo histórico de economia social mesmo se estão falando do que outros podem chamar de economia solidária. Ele e Monzón, no entanto, tomaram a iniciativa de publicar, em 1992, um livro bilingüe francês-inglês onde o termo economia social foi traduzido por third sector (terceiro setor).

O termo solidariedade pode também ser decomposto a partir de suas formas, que Hegner (Apud Sobottka, 2001) define como de reciprocidade, lealdade e altruísmo. Só nos dois primeiros casos temos uma dependência recíproca de fato. Neles não se comprova a desigualdade entre os pares. A solidariedade só indica que, no momento de sua aplicação, há desigualdade de situação entre aquele que dá e aquele que recebe, mas não indica uma desigualdade intrínseca. Como vou mostrar a seguir, é esse sentido que o adjetivo “solidária” assume na literatura brasileira.

Origem do pensamento sobre a economia solidária no Brasil

Para encontrar as origens da economia solidária no Brasil, podemos partir do quadro das condições socioeconômicas e políticas das últimas décadas; podemos falar dos embates da sociedade civil frente à crise e ao desemprego estrutural, do terreno onde vão brotar as experiências de economia solidária; ou podemos fazer o caminho no sentido contrário: partir do que temos hoje no campo da economia solidária e voltar para trás para ver em que condições, onde, por que e como os passos foram dados. Os dois procedimentos têm suas vantagens e inconvenientes; o melhor, então, é mesclá-los.

Neste Seminário, que faz a junção entre o mundo da academia e o mundo do trabalho, devemos resgatar o processo de surgimento de experiências autogestionárias e solidárias, a atuação de movimentos sociais, sindicatos, ONGs, igrejas, prefeituras e governos de esquerda que lhes deram e dão suporte e promovem sua organização em fóruns, feiras, redes e tantas outras iniciativas; mas também fazer a história da ação dos intelectuais para nomear e pesquisar este campo. Vou deter-me mais nesta segunda história, sem depreciar a outra, pois a pesquisa acadêmica para ter algum sentido deve nutrir-se da realidade concreta que ela vai tentar compreender e analisar e, além do mais, muitas vezes vamos encontrar o mesmo agente em ambas as realidades servindo de mediador cultural entre essas duas esferas.

No Brasil, para a economia solidária tornar-se uma problemática, ela teve que aparecer como um setor próprio e digno de interesse específico. Essa decisão é, a nosso ver, de ordem teórico-político-ideológica. O que hoje é denominado de economia solidária ficou por décadas imerso; e ainda o é, em muitos casos, no que a literatura científica chama de autogestão, cooperativismo, economia informal ou economia popular. Uma prova disto é a polêmica, ainda existente, a respeito do atributo popular acrescido à economia solidária ou ao cooperativismo, denominados então de economia popular solidária, ou cooperativismo popular.

Quanto à economia informal, termo que foi criado na década de 1960 no âmbito do Programa Mundial de Emprego da Organização Internacional do Trabalho – OIT, se outrora os analistas a consideravam como um fenômeno transitório ligado ao subdesenvolvimento dos países dependentes, hoje é uma questão que se impôs aos cientistas sociais, políticos e econômicos pela sua persistência e crescimento. No entanto, como aponta Fields (Apud Moretto, 2001: 104), este setor não pode ser corretamente representado por um setor ou por um continuum, mas por setores qualitativamente distintos. Entre estes setores podemos identificar alguns como o setor da economia familiar, ou o setor dos micronegócios e, nestes, associações de trabalhadores para a produção ou prestação de serviços realizada com pouquíssimo ou até sem capital e com a qualidade de haver solidariedade entre seus membros. Ou seja, intelectuais brasileiros retiraram destes conjuntos amplos e heterogêneos que são a economia popular e a economia informal, empreendimentos econômicos que foram colocados em evidência por possuírem algumas características específicas que podem ser resumidas pela qualidade da solidariedade existente entre seus sócios, com a sociedade e com a natureza à sua volta.

Se for certo, e isto já foi amplamente demonstrado por vários autores, que as categorias de economia popular (Cadernos do CEAS, 1994; Singer, 2000) e de economia informal (Tokman, 1987; Morrisson, 1995; Cacciamali, 1999) são categorias mal definidas e problemáticas, o que nos importa aqui é o estabelecimento de um novo recorte entre as diversas formas econômicas de geração de emprego e renda já conhecidas; recorte este que vai adquirir aos poucos o reconhecimento das políticas públicas e da academia. É esse processo de construção e legitimação de um novo objeto de estudo acadêmico, de novos agentes sóciopolíticos que é preciso compreender. Ou seja, como se agenciam os processos político-pedagógicos e acadêmicos para a identificação, nomeação e estruturação de um novo campo de ação e teorização.

Procurei identificar na literatura brasileira os primeiros aparecimentos dos conceitos ligados à economia solidária. O conceito economia de solidariedade aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro Economia de solidariedade e organização popular, organizado por Gadotti, onde o autor chileno Luis Razeto o concebe como (eu cito)

“uma formulação teórica de nível científico, elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiências econômicas (…) que compartilham alguns traços constitutivos e essenciais de solidariedade, mutualismo, cooperação e autogestão comunitária, que definem uma racionalidade especial, diferente de outras racionalidades econômicas.” (Razeto, 1993: 40).

Por sua vez, o termo terceiro setor é divulgado em 1994 com a publicação de Fernandes. Privado, porém público. Mas devemos esperar até 1995 para que brasileiros escrevam sobre economia solidária referindo-se a ela desta maneira.

Alguns encontros vão constituir um marco para a construção de um pensamento e/ou movimento social em prol da economia solidária no Brasil; apresentarei uns seis conjuntos, mas não são os únicos. O primeiro aconteceu por ocasião de uma mesa redonda sobre o tema “Formas de combate e de resistência à pobreza”, realizada em setembro de 1995, durante o 7º Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Sociologia; e, o segundo, ocorreu no III Encontro Nacional da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária – ANTEAG -, que teve lugarem São Paulonos dias 30 e 31 de maio de 1996.

Os trabalhos apresentados na mesa redonda do 7º encontro foram organizados em coletânea por Luiz Inácio Gaiger e publicados em 1996. Na apresentação, ele escreve: “A comparação entre essas diversas experiências permite identificar, como tipo promissor e como alternativa viável para a economia popular, os empreendimentos solidários que reúnem, de forma inovadora, características do espírito empresarial moderno[xii][12] e princípios do solidarismo e da cooperação econômica apoiados na vivência comunitária” (Gaiger, 1996: 11). No caso de sua pesquisa, as experiências avaliadas eram projetos alternativos comunitários da Cáritas Brasileira.

Por sua vez, no III Encontro da ANTEAG não se usou o termo economia solidária, mas no prefácio do livro que apresenta as intervenções dos participantes, redigido em 1998, Paul Singer escreve: “No bojo da crise do trabalho começou a surgir a solução. (…) Algum milagre? Não, mas grande vontade de lutar, muita disposição ao sacrifício e sobretudo muita solidariedade. É deste modo que a economia solidária ressurge no meio da crise do trabalho e se revela uma solução surpreendentemente efetiva” (Singer, 1998: XXXI). Essa proposta de Paul Singer já tinha sido formulada publicamente por ele em julho de 1996, na Folha de São Paulo, sob o título “Economia solidária contra o desemprego”, bem como constava no programa de governo do Partido dos Trabalhadores por ocasião das eleições municipais na cidade de São Paulo no mesmo ano[xiii][13]. Segundo Mance, propostas similares também tinham sido defendidas pela oposição democrática popular em Curitiba, em 1992; e, em 1988 (?), na cidade de Piraquara, Paraná (Mance, 1999: 163).

Marcos Arruda trabalha há mais tempo a proposta da autogestão. Em agosto de 1993, o Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e outras entidades articularam o primeiro seminário sobre autogestão em Criciúma (SC). Em 1994, estas entidades realizaramem Porto Alegreo seminário sobre “Autogestão, realização de um sonho”. E, em dezembro de 1996, Arruda apresentou o texto “Globalização e sociedade civil: repensando o cooperativismo no contexto da cidadania ativa”, para a Conferência sobre Globalização e Cidadania, organizada pelo Instituto de pesquisa da ONU para o desenvolvimento social. Neste texto, ele apresenta o cooperativismo autogestionário e solidário como proposta para um desenvolvimento que “reconstrua o global a partir da diversidade do local e do nacional” (Arruda, 1996: 27):

“É nesse processo que ganha enorme importância a práxis de um cooperativismo autônomo, autogestionário e solidário, que inova no espaço da empresa-comunidade humana e também na relação de troca entre os diversos agentes; (…) o associativismo e o cooperativismo autogestionários, transformados em projeto estratégico, podem ser os meios mais adequados para a reestruturação da sócioeconomia na nova era que se anuncia.” (Arruda, 1996: 4.)

O PACS realizou, de1 a6 de dezembro de 1997, em Bertioga (SP), o encontro internacional da Aliança para um Mundo Responsável e Unido. Os participantes vieram de cinqüenta países diferentes, e aproximadamente duzentas pessoas, em quatro outros continentes, participaram da reunião de Bertioga através de redes eletrônicas de comunicação. Eles redigiram a “Mensagem de São Paulo (da Aliança para um Mundo Responsável e Solidário)”. O PACS criou também um Canteiro de Socioeconomia Solidária que organizou vários novos encontros; como em 1998,em Porto Alegre, e de11 a18 de junho de 2000, em Mendes, Rio de Janeiro (Encontro de Cultura e Socioeconomia Solidária). Segundo seu boletim, este último encontro foi fruto de um “conjunto de encontros internacionais sobre experiências de autogestão e economia popular solidária [que aconteceram] entre 1988 e1998”e foi o berço da Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária – RBSES. Na coordenação dos trabalhos destes encontros encontramos, entre outros, Marcos Arruda; e, na rede, também Euclídes Mance.

No Rio de Janeiro temos, além do PACS, a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, onde professores e técnicos do Centro de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) atenderam aos pedidos de formação de cooperativas de trabalho[xiv][14]. Em meados de 1995, criaram a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP). Além da ajuda da Ação pela Cidadania, ganharam apoio financeiro da FINEP e do Banco do Brasil. A partir daí, várias universidades vão implantar incubadoras tecnológicas de cooperativas populares e a Rede Universitária das incubadoras vai ser formada. Mas vou deixar os próprios autores nos contarem esta história sexta-feira [22/3/2002].

O primeiro grupo de professores pesquisadores sobre a temática da economia solidária se forma na Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, campus de Marília, em 1996 (?), com o nome de “Organizações e Democracia”, e é coordenado por Cândido Vieitez e Neusa Dal Ri. Fazia parte deste grupo, também, Gustavo Gutierrez, que pesquisava desde o início da década de 1980 questões ligadas à autogestão, tema de sua dissertação de mestrado, tese de doutorado e pós-doutorado[xv][15]; e a Mariza Galvão, coordenadora deste Seminário. A primeira publicação do grupo, A empresa sem patrão, é resultado do I Simpósio realizado em junho de 1996. Em novembro de 1998, realiza-se o II Simpósio Nacional Universidade-Empresa sobre Autogestão e Participação. Destes Simpósios participaram representantes de entidades organizativas de empresas autogeridas e cooperativas. O grupo teve contatos com o MST e com a CONCRAB, mas foi com a ANTEAG[xvi][16] que a colaboração mais avançou. Por ocasião do segundo Simpósio, o professor Singer, da USP, juntou-se ao grupo de pesquisas e estudos da UNESP. Mais tarde, ele e a professora Marilena Nakato, integrante do grupo, atuaram junto à ANTEAG: Singer no Conselho Nacional e Nakato no apoio técnico e educacional.

Os empreendimentos são extremamente variados e dispersos pelo Brasil, mas o fato deles terem ligações com movimentos ou instituições com visibilidade e contatos a nível macro permitiram-lhes aflorar para a consciência social do momento. Em 1997, aFundação Unitrabalho[xvii][17] toma a decisão de criar um grupo de trabalho de economia solidária. A coordenação foi feita pelos professores Cândido Vieitez, da UNESP, Newton Brian, da UNICAMP e Paul Singer, da USP. Foram chamados pesquisadores universitários de todo Brasil para participar do grupo. Até que, em janeiro de 1999, após a realização de vários seminários, foi elaborado um projeto de pesquisa de âmbito nacional intitulado “Economia solidária e autogestionária em vista de um amplo levantamento desta realidade no Brasil”.

As três propostas, elencadas acima, que identifiquei a partir de Gaiger, Singer e Arruda, com suas especificidades e divergências, vão ser reunidas pela primeira vez em 1999, na Universidade Católica de Salvador, por ocasião do seminário “Economia dos setores populares: entre a realidade e a utopia”, e foram publicadas num livro com o mesmo título. Após isto, Paul Singer organizou, com André de Souza, a obra intitulada A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego, onde mais uma vez os três autores foram reunidos. Muitos outros acadêmicos e atores estão neste campo e outros virão. Gostaria, por exemplo, de sublinhar a importante produção intelectual de Armando Lisboa e de Euclides Mance, mas estou ainda no início de minhas pesquisas e não posso apresentar a todos. Isto não significa de minha parte desconsideração, mas expressa as minhas limitações.

Além de investigar como as experiências de autogestão e associações voluntárias tornaram-se objeto de estudo e pesquisas, e foram batizadas com os conceitos de economia solidária, socioeconomia solidária, economia popular autogestionária e solidária etc. e quais as fronteiras que os autores estabelecem entre estes termos e a economia social ou ainda com o terceiro setor, devemos também questionar como “ganhou receptividade a tese que (…) vê [os empreendimentos econômicos solidários] como uma base fundamental para a reconstrução do meio social em que vivem as classes populares” (Gaiger: 1999a), ou para a construção de um novo modo de produção não-capitalista (Singer, 2000; Tiriba, 1997), o que é, se não me engano, uma visão especificamente latino-americana. Fora do Brasil, temos na Nicarágua Orlando Nuñez (1998), que fala de um Projeto Comunitário – para ele, a economia solidária é parte da tomada do poder político, parte da revolução, parte da transição e da construção do socialismo (1997/98); e Verano Paez (2001), fundador da COLACOT, que fala em socialismo autogestionário.

Ao que tudo indica, o final do século XX viu nascer um novo paradigma socioeconômico, político e cultural fundamentado na solidariedade. Estamos aqui, vocês e eu, para participar desta construção. Muito obrigada a todas e a todos.

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Esta página faz parte do sítio Leituras cotidianas – Vol. 2

[i][1] Palestra proferida na UNICAMP por ocasião do II Seminário de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, em 20/3/2002.

[ii][2] Professora de Antropologia na UNIJUI (RS). Doutoranda em Ciências Sociais, IFCH – UNICAMP (Orientadora: Professora doutora Maria Suely Kofes). Endereço de correio eletrônico: noel@unijui.tche.br.

[iii][3] Para Lévesque, Malo e Girard,  trata-se dos anos 1840-1850.

[iv][4] Na França, a lei Le Chapelier, de 1791, destruiu as antigas corporações.

[v][5] No ano de 2001, celebrou-se com muita pompaem toda França o centenário do nascimento das associações com fins não-lucrativos.

[vi][6] A este respeito ler Boudet que, em 1985, publicou um balanço das pesquisas sobre a vida associativa na revista RECMA (Revue des études coopératives, mutualistes et associatives, fundada em 1921 e que tem por subtítulo: Revue internationale de l’économie sociale); Guélin, 1998; Lévesque e outros, 1997.

[vii][7] Associações de ajuda mútua, principalmente na área da saúde e da previdência social.

[viii][8] Este conceito já foi bastante discutido e recebeu críticas contundentes; ver, por exemplo: “A chamada economia popular em debate”, Cadernos do CEAS, nº 153, pp. 59-69, set./out. 1994. E. Singer, 2000b: 143-147.

[ix][9] Pelo que conhecemos, com algumas ressalvas para Razeto, José Luis Coraggio e Orlando Núñez, na América Latina o termo economia solidária equivale a economia social.

[x][10] Que é muito problemática e não é bem-aceita.

[xi][11] Diretor do Centre d’Études Sociales em Liège, Bélgica.

[xii][12] “Necessidade de qualificar tecnicamente para tocar empreendimentos numa economia centrada na produtividade e na concorrência.” (Gaiger, 1996: 109.)

[xiii][13] A proposta era de Paul Singer, mas foi Aloísio Mercadante que a batizou com o nome de economia solidária (Singer, 2001).

[xiv][14] A primeira iniciativa foi da FIOCRUZ, para montar uma cooperativa de limpeza com trabalhadores dos morros de Manguinhos, a COOTRAM.

[xv][15] Tese: Autogestão, Participação e Estrutura Organizacional, (EAESP-FGV) 1989. Dissertação: Autogestão e Condições Modernas de Produção (PUC-SP) 1983.

[xvi][16] A ANTEAG foi fundadaem São Paulo, em 1994, e seus fundadores são oriundos em grande parte da militância por um sindicalismo alternativo no final da década de 1970 e início da década de 1980, e em particular da Secretaria de Formação do Sindicato dos Químicos de São Paulo. Na ANTEAG destaca-se seu diretor técnico, o economista e administrador de empresas Aparecido Farias; a casa dele foi a primeira sede e, naquela época, os técnicos não tinham qualquer tipo de remuneração.

[xvii][17] Hoje, Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho.

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