A PESQUISA AGROPECUÁRIA E A PRODUÇÃO FAMILIAR

A PESQUISA AGROPECUÁRIA E A PRODUÇÃO FAMILIAR

Sérgio Elísio Peixoto[1]

A geração de tecnologias para a agricultura, até o século XVII, era desenvolvida pelos produtores rurais. Com os avanços ocorridos nas ciências naturais esta atividade transfere-se para os cientistas, passando a ser definida por critérios e interesses essencialmente urbanos. Com efeito, a descoberta das sementes melhoradas, dos adubos químicos, das pastagens artificiais, do armazenamento em silos e da rotação de culturas permitiu a elevação da produção e da produtividade agrícola, possibilitando a viabilização de dois objetivos fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo na Europa: a valorização das terras e sua exploração empresarial e o abastecimento das cidades, que, no século XVIII, iriam abrigar contingentes cada vez maiores de trabalhadores oriundos do campo. Vemos, por conseguinte, que o processo de geração de tecnologia atendia, de imediato, às finalidades de propiciar retornos aos capitais investidos na agricultura, a manutenção, a custos reduzidos, da força de trabalho industrial concentrada nas cidades e a produção de matérias-primas para os estabelecimentos fabris.

No Brasil, no entanto, esse processo se realiza de uma maneira inteiramente diversa. No período colonial, as atividades produtivas visavam, predominantemente, a exploração de produtos altamente valorizados no mercado externo. Para a organização das grandes propriedades, contava-se com a abundância de terras e a contínua importação de mão-de-obra escrava, esta constituindo-se, por vezes, um negócio mais lucrativo do que as próprias atividades agrícolas. A associação destes fatores trouxe como consequência a constituição de um padrão de crescimento baseado muito mais na incorporação de novas terras ao processo produtivo, do que em ganhos de produtividade. Mais que isso, o monopólio da terra gerou um sistema de organização fundiária dominado pelo binômio latifúndio/minifúndio. Isto não só representou um importante obstáculo para a introdução de inovações tecnológicas, como trouxe inúmeras dificuldades para a formação de uma economia agrícola capaz de atender, de forma adequada, às demandas existentes.

Com o início da industrialização, este quadro começa a se modificar gradativamente, mesmo assim limitando-se às regiões atingidas por este processo, onde se amplia a procura por produtos agrícolas. Em seu conjunto, porém, a agricultura brasileira mantinha padrões tecnológicos atrasados, associados a uma forte concentração da posse da terra e à preservação de relações de poder que se caracterizavam pela acentuada dependência dos produtores familiares e dos trabalhadores rurais aos grandes proprietários.

As mudanças políticas ocorridas em meados da década de 60, apesar de obstruírem todo um processo de mobilização política no campo em favor da reforma agrária e, consequentemente, ratificarem a dominação tradicional do latifúndio, irão constituir um ponto de partida para a modernização da agricultura. Tais mudanças representavam uma resposta às crises de estagnação que atingiam a economia brasileira e às contradições sociais por elas geradas, e, ao mesmo tempo, uma opção de integração, de forma dependente, aos grandes centros do sistema capitalista internacional. Tal integração dar-se-ia, preferentemente, através da importação de tecnologias industriais que dinamizariam o processo produtivo no país. Por outro lado, a captação de recursos externos financiaria os investimentos necessários a manter os esforços de crescimento em um nível elevado. O Estado responderia pela condução desse processo, criando a infraestrutura necessária à viabilização dos investimentos, apoiando a iniciativa privada e removendo os obstáculos políticos à consecução deste projeto. Cabia-lhe, pois, uma intervenção cada vez maior na economia e na sociedade para assegurar o cumprimento desses objetivos.

Diante desse quadro, a agricultura teve suas funções redefinidas. Devia responder pelo aumento da oferta de alimentos, de matérias-primas industriais e de produtos agrícolas para exportação. Daí, sua modernização ser considerada indispensável, pois somente uma elevação da produtividade agrícola possibilitaria o barateamento da força de trabalho urbana, o abastecimento do parque industrial e a formação de divisas que sustentariam o endividamento externo. Tal modernização deveria partir da capitalização das propriedades, que assim disporiam de recursos para a aquisição das tecnologias modernas necessárias à elevação dos níveis de produção e de produtividade.

Concebido dessa maneira, o processo de transformação da base técnica da agricultura brasileira concentrou-se na destinação de recurso para o segmento da agricultura que, presumivelmente, pudesse oferecer um retorno maior e mais rápido para os investimentos realizados. De acordo com estes pressupostos, tomou-se como prioritário o segmento empresarial que detinha unidades produtivas de maior porte, localizadas nas regiões mais industrializadas do país e voltadas para a exploração de produtos destinados à exportação.

Para efetivar a viabilização desse projeto, reformulou-se o sistema de crédito rural existente, assim como os de pesquisa agropecuária, de assistência técnica e extensão rural, de cooperativismo, de regularização fundiária e outros instrumentos necessários à consecução das políticas agrícolas.

A pesquisa agropecuária foi reorganizada sob a forma de empresa pública e estruturada em centros de investigação que, em sua maioria, estudavam os produtos agrícolas como sistemas de produção especializados. Assim concebida e operacionalizada, proporcionou excelentes resultados para os produtos explorados de modo empresarial nas regiões mais desenvolvidas do país, mas não contribuiu na mesma proporção para o desenvolvimento das modalidades de produção baseadas no trabalho familiar.

De um lado, o modelo institucional de pesquisa reproduzia, de modo geral, as características de concentracionismo e de excludência do modelo de crescimento vigente, e, de outro, tendia a encarar a produção familiar como uma réplica miniaturizada da empresa agrícola. Tal reducionismo, ao deixar de lado as variáveis sócio-econômicas e culturais que singularizavam a produção familiar, fazia com que parte dos conhecimentos pretensamente gerados para atender as suas necessidades, não se revelassem funcionais aos seus sistemas de produção, e, desse modo, não fossem adotados. A postura predominante no sistema de pesquisa era a de ofertar conhecimentos considerados adequados, em lugar de proceder investigações sistemáticas sobre as reais necessidades da agricultura baseada no trabalho familiar.

No final dos anos 70 e durante toda a década de 80, os questionamentos a esse modelo apareceram dentro e fora do sistema de pesquisa, condicionados por inúmeros fatores que buscavam o resgate e a priorização de estudos e pesquisas sobre a agricultura familiar. Dentre eles, pode-se destacar a crescente concentração da população nos centros urbanos, decorrente tanto das condições de pobreza nas áreas rurais, como da influência dos fatores de atração sobre os habitantes do campo; a insuficiência da oferta de alimentos, que contribuía para torná-los mais caros e para aumentar o seu peso específico no processo inflacionário; os constantes, e muitas vezes sangrentos, conflitos pela posse da terra e, sobretudo, o reconhecimento de que parcela expressiva da produção de alimentos e matérias-primas industriais era proveniente de pequenos estabelecimentos familiares, principalmente nas regiões menos desenvolvidas do país, embora, para o conjunto da economia agrícola, os complexos agroindustriais passassem a responder pelo maior valor da produção agrícola. Estes fatores estavam associados, ainda, a evidentes sinais de esgotamento do modelo de crescimento econômico vigente, manifestados na enorme dívida externa, no exaurimento da capacidade financeira do Estado e até mesmo no aumento da pressão e do controle dos segmentos mais organizados da sociedade sobre as decisões governamentais.

No início da década de 90, há o reconhecimento cabal da insustentabilidade desse modelo, da necessidade de abertura da economia para o exterior e do seu ajustamento ao processo de globalização em curso. As transformações ocorridas na economia e na sociedade, em escala mundial e nacional, impunham a renovação dos paradigmas existentes sobre a agricultura, bem como sobre os meios de desenvolvê-la. As novas realidades produtivas, tecnológicas, sociais e políticas dão origem a novos conceitos, como os de qualidade, competitividade e auto sustentabilidade do processo produtivo que são incorporados às novas tentativas de compreender a realidade e nela intervir. Discute-se o papel e o tamanho do Estado, a preservação dos recursos naturais, a necessidade da produção de alimentos livre da poluição de agrotóxicos e com maior teor nutritivo, etc. Tais discussões recolocam a produção familiar em uma posição de destaque, seja preconizando sua superação em face das forças do mercado e das avassaladoras mudanças tecnológicas, seja postulando para ela uma função estratégica no processo de crescimento agrícola.

Uma posição consistente neste debate parece-nos só se tornar possível na medida em que procurarmos compreender com maior profundidade a agricultura familiar no contexto dessas mudanças e, com base neste conhecimento, definirmos sua função estratégica em relação aos rumos que desejamos para a sociedade brasileira.

O sistema de pesquisa agropecuária tornou-se permeável a uma discussão mais aberta e mais realista dessa questão. Pondera-se a importância de se considerar as determinações do mercado, mas sem se esquecer que elas não podem deixar de ser monitoradas e regulamentadas tendo em vista os interesses coletivos. Sugere-se que o próprio sistema de pesquisa possa se organizar de forma a desenvolver atividades que seriam remuneradas pelos segmentos mais capitalizados do processo produtivo, captando-se, assim, recursos que seriam aplicados para atender às demandas dos segmentos mais carentes. Esta é uma meta possível. Precisamos discutir, com clareza, como realizá-la, o que requer um elevado senso de cidadania, pois, temos que buscar o melhor para o presente e para o futuro.

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[1] Sociólogo M. Sc. Embrapa / EBDA

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