A REPRODUÇÃO SOCIAL – PARTE VII

A REPRODUÇÃO SOCIAL

Ladislau Dowbor[1]

GOVERNABILIDADE: DESLOCAMENTO DO PODER

 “Na prática, tanto o Estado como o mercado são frequentemente dominados pelas mesmas estruturas de poder. Isto sugere uma terceira opção pragmática: a de que o povo deveria guiar tanto o Estado como o mercado, que precisam funcionar de maneira articulada, com o povo recuperando suficiente poder para exercer uma influência mais efetiva sobre ambos.” – Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 1993[2]

Vimos nos capítulos anteriores que as novas dinâmicas da tecnologia são impressionantes, mas que as instituições correspondentes, indispensáveis para torná-las úteis, ainda estão nas fraldas. Vimos que a globalização abre novos horizontes económicos, mas que no plano político nos encontramos, com os nossos tradicionais governos nacionais, e na falta de instrumentos globais de regulação, simplesmente sem respostas para os novos desafios. Surgem assim os dramas da pobreza e do desemprego, macro-efeitos que desarticulam o nosso desenvolvimento.

As pessoas não são intrinsecamente más ou intrinsicamente boas. Há estruturas sociais que favorecem a solidariedade e a cooperação, como há outras que favorecem a competição destrutiva. As questões se colocam portanto menos em termos de maldade das pessoas, do que em termos de dinâmicas institucionais frente às quais as pessoas e os atores sociais encontram-se em boa parte impotentes. De certa forma, a sociedade deixou de ter instrumentos de decisão correspondentes aos problemas que enfrenta, e na falta de respostas busca culpados.

Os atores econômicos e políticos buscam sem dúvida gerar formas mais adequadas de organização institucional. As multinacionais, por exemplo, que nos anos 60 ainda exigiam que cada unidade de produção situada nos diversos países pedisse autorização à matriz para qualquer iniciativa, hoje trabalham com ampla autonomia das empresas. A própria IBM, depois de constituir a sua gigantesca pirâmide de poder, descobriu que o tempo não é mais de pirâmides, mas de redes flexíveis, e está tentando reformular completamente a sua arquitetura organizacional. Na área da administração pública, buscando compensar a ausência de governo mundial, reúnem-se quase em permanência chefes de Estado, grupo dos Sete, ministros de finanças, além desta conferência quase permanente que reúne as autoridades do globo para discutir os dramas do meio ambiente (Rio, 1992), da população (Cairo, 1993), da pobreza (Copenhague, 1995), das cidades (Istanbul, 1996). Os sindicatos estão sendo repensados frente à transformação da estrutura produtiva e à globalização. Hoje, dificilmente se encontra um país onde não haja um ministério ou uma secretaria da reforma administrativa. Todos estão repensando as instituições. Simplesmente porque as instituições herdadas já não respondem às nossas necessidades.

É importante notar que o que está em jogo é menos o conteúdo das decisões substantivas – que tipo de medidas econômicas, que tipo de necessidades sociais e assim por diante – do que a capacidade de gerar os instrumentos de decisão correspondentes, o que Aldaíza Sposati chama de “mapa dos processos decisórios”, hoje profundamente confusos. A perda de governabilidade se traduz numa impotência generalizada frente ao que está acontecendo. E frente à insegurança que a perda de governabilidade gera, multiplicam-se as atitudes corporativas de autodefesa que prejudicam o conjunto, ao reduzir a própria capacidade de adaptação das instituições.

Não há solução mágica para este problema, algum tipo de “mão invisível” institucional capaz de assegurar os equilíbrios. Os atores econômicos e sociais são hoje tão desiguais, que a imagem da “livre concorrência”, capaz de equilibrar os processos de desenvolvimento econômico, é hoje tão utópica e antiquada quanto a visão de “bom selvagem” que ainda sobrevive em certas visões da esquerda. A  liberdade sobrevive quando há um mínimo de equilíbrio de poder entre as partes, pois liberdade entre desiguais significa liberdade do mais forte, e resulta na erosão das instituições.[3] Quando se desarticulam os instrumentos institucionais de governo, ficam mais frágeis os instrumentos políticos de compensação, perdem-se de vista o longo prazo e os interesses humanos.

A dimensão dos desafios que enfrentamos se reflete nas próprias obras que surgem sobre o problema da governabilidade. Alvin Toffler, por exemplo, apresenta uma visão de deslocamento do poder baseada na revolução informática: o poder pertencia a quem tinha os maiores exércitos, depois passou para os que têm maior poder econômico, e agora está se deslocando para quem tem o controle da informação. Pierre lévy apresenta um cenário extremamente sugestivo de uma sociedade que passa a se organizar em rede, de forma muito mais horizontal, com um papel chave desempenhado também pelos sistemas de informação.[4] André Gorz, conforme vimos no capítulo sobre desemprego, apresenta propostas globais de revisão do próprio conceito de trabalho e da organização social correspondente.

Há pouca dúvida de que estamos assistindo ao parto de uma nova sociedade. É também bastante evidente que nesta transformação a tecnologia, a informação e o conhecimento de forma geral desempenharão um papel central. E tem provavelmente razão Alvin Toffler ao considerar que a informação é muito mais fluida do que as antigas fontes de poder, havendo assim maiores chances de evoluirmos para uma sociedade mais democrática. Mas basta olhar para a guerra que se trava pelo controle mundial da informação, a histeria que hoje cerca as discussões referentes à legislação sobre a propriedade intelectual, a vertiginosa privatização dos sistemas de telecomunicações e a rapidez com a qual as mega-empresas mundiais estão colocando “catracas” ou “pedágios” sobre a produção e circulação do conhecimento, para se dar conta que esta democratização é apenas uma possibilidade. Hoje já não se discute se a informação é ou não um elemento essencial de poder do século XXI. O essencial, é entender que configuração de forças está presidindo às transformações.

O PODER DO “PRIMEIRO MUNDO”

Antes de ver propriamente o poder das empresas transnacionais, é importante lembrar o poder dos países que lhes dão origem. As 24 economias de alta renda, constituidas fundamentalmente pela Europa ocidental, América do norte, Japão, Austrália e Nova Zelânda, além de alguns pequenos e riquíssimos produtores de petróleo, detêm em 1998 cerca de 23 dos 29 trilhões de dólares de produção mundial de bens e serviços,  80% do total, para uma população de 830 milhões de habitantes, 14% do total. A totalidade dos países de baixa renda, com uma população da ordem de 3,5 bilhões, detêm em 1998 apenas 1,8 trilhão. São 6% do produto para 59% da população. [5]

Dois países dominam amplamente: o Pib dos Estados Unidos atinge US$ 7,9 trilhões, enquanto o do Japão atinge 4,1. Assim, dois países controlam 41% da produção mundial de bens e serviços, apesar de representarem apenas 6,7% da população mundial. A União Européia, com um produto da ordem de 7 trilhões, constitui também um gigantesco  mercado mundial. O trio América do Norte, Japão e União Européia exerce hoje uma dominação econômica que não se poderia imaginar há algumas décadas atrás. O “primeiro mundo” nunca foi tão primeiro.

Esta concentração de poder econômico está firmemente assentada no controle da tecnologia. Como ordens de grandeza, as Nações Unidas estimam que no início da década de de 1990 os países do Terceiro Mundo detinham cerca de 4% do investimento mundial em pesquisa e desenvolvimento, apesar de contar com 80% da população. Levantamentos do número de pesquisadores por países atribuem ao mundo subdesenvolvido cerca de 9 cientistas por 1000 habitantes contra 81 nos países desenvolvidos. Dados sobre as exportações relativamente intensivas em teconologia, no setor chamado de máquinas e equipamentos de transportes, mostram que o Terceiro Mundo participa com apenas 4 a 5% do total. Dados desta generalidade são naturalmente frágeis, mas se confirmam uns aos outros e como ordem de grandeza apontam para a extrema concentração do controle da tecnologia nos países desenvolvidos, da ordem de 90% ou mais.[6] Numa época em que o controle da inovação tecnológica se torna um elemento essencial do poder, estes dados são eloquentes.

O poder tecnológico reflete-se diretamente na capacidade de formar a opinião mundial. Nunca houve na história do planeta uma tal capacidade de influir de maneira uniforme e esmagadora sobre o grande lastro político de opinião “média”, do consenso frequentemente desinformado das grandes massas. Nos anos 70 nos surprendíamos com a novidade dos bombardeios americanos no Vietnã passarem a ser executados em função dos horários dos noticiários da televisão. Na guerra do Iraque/koweit, já nos anos 1990, tratou-se realmente de um gigantesco show regido pela CNN.  Hoje uma gigantesca máquina mundial, onde cada vez menos se distingue o que é informação política, ficção e divertimento, funde-se para formar a indústria do “entretenimento”, que já ultrapassou nos Estados Unidos a economia militar e automobilística. O grupo Time Warner, em 1995, controla um universo de diversões que opera US$13,8 bilhões, um mundo de informações, incluindo livros, de US$4,45 bilhões, e uma rede de cabo de US$2,3 bilhões.[7] A Disney tem hoje um poder de formação de opinião que tem pouco a ver com a história do simpático ratinho. Gigantes como Murdoch não só operam impérios na área de informação, como exercem um gigantesco poder de controle indireto em países específicos, através de acordos como os firmados com a rede Globo. Referindo-se ao  Grande Irmão de 1984 de George Orwell, os americanos já não dizem Big Brother, mas Bill Brother. Benjamin D’Israeli, primeiro-ministro na então poderosa Inglaterra, resumia a questão com candura, ainda no século XIX: “He who controls information, controls reality”,  quem controla a informação, controla a realidade…

Finalmente, a mistura de poder econômico e de poder tecnológico leva a um profundo deslocamento do poder de última instância: o poder militar. Com a desarticulação do império soviético, e frente ao fato de, por razões históricas, o Japão e a Alemanha praticamente não disporem de exércitos, os Estados Unidos emergem como único poder militar mundial, capaz de definir contendas internacionais para um lado ou outro. A guerra do Iraque, mais uma vez, traça uma visão clara do domínio tecnológico, da guerra “limpa”. As intervenções no Panamá, no Haití ou na Bosnia-Herzegovina, por sua vez, mostram um papel assumido de decidir contendas políticas,  dando uma nova conotação ao conceito de soberania nacional na fase da globalização. [8]

O PAPEL DA EMPRESAS TRANSNACIONAIS

Navegando firmemente  no espaço global, sem sofrer as limitações jurídicas e políticas dos Estados nacionais, as empresas transnacionais aproveitam plenamente a nova conectividade mundial, os satélites geo-estacionários e os cabos de fibras óticas que enfeixam o planeta num sistema contínuo de comunicações. Tal como as empresas da Prússia do século XIX prepararam a formação da nação alemã, ou como as empresas que formaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) se adiantaram à formação do espaço europeu, as transnacionais estão construindo um espaço econômico global.

Há uma certa tendência de se considerar estas empresas como “apátridas”, sem bases nacionais. Em parte isto é verdade, na medida em que seguem dinâmicas internas e não servem própriamenente nenhum interesse nacional. No entanto, nenhuma destas firmas deixará de aproveitar a força política que as suas raízes nacionais lhe conferem, mobilizando assim, no apoio às suas atividades, os seus congressos, seus executivos, e se necessário seus exércitos. As intensas atividades dos departamentos jurídicos norte-americanos para proteger os interesses da Microsoft no mundo inteiro, ou a pressão do presidente Clinton sobre o governo brasileiro para se aprovar o contrato com a Raytheon referente à segurança da Amazônia constituem hoje rotina da política externa dos grandes Estados. Neste sentido, a força das multinacionais e a concentração do poder no Primeiro Mundo, que vimos acima, constituem uma dinâmica articulada e sinérgica.

O universo das empresas transnacionais compreende, segundo estimativas da Organização Mundial do Comércio referentes ao início da década de 1990, 37.000 empresas matrizes e 200.000 filiais. Surgem anualmente entre 4 e 5 mil novas empresas transnacionais. Jogam um papel determinante, no entanto, as cerca de 500 a 600 empresas transnacionais que controlam amplas áreas de atividades, constituindo o que as Nações Unidas têm chamado de “galáxias econômicas”,  que John Dunning chama de sistemas de transnacionais (TNC systems), e que David Korten chama de core corporations,. Corporações nucleares. Como ordem de grandeza, estas empresas são responsáveis por 20 a 25% da produção mundial de bens e serviços. A cifra em si já é gigantesca. Se considerarmos que estas empresas constituem de certa maneira a linha de frente em termos de renovação tecnológica – entre 80 e 90% das novas tecnologias surgem no quadro das empresas transnacionais – estes 20 a 25% aparecem como um fator decisivo de poder.

Raymond Vernon, um dos melhores conhecedores da área, se surpreende com a insuficiência de estudos sobre as empresas transnacionais: “Com mais da metade do comércio mundial de bens e serviços sendo conduzido pelas empresas transnacionais, e com uma proporção considerável deste total realizado entre unidades de uma mesma empresa, torna-se cada vez mais difícil fechar os olhos sobre a sua existência”. Charles-Albert Michalet  resume bem o peso que estas empresas assumiram na nossa organização econômica: “As empresas transnacionais são os atores econômicos mais significativos na economia mundial, mesmo que isto ainda não seja reconhecido pelos dados econômicos oficiais, as administrações nacionais e as instituições internacionais”.[9]

O peso das transnacionais é reforçado pelo fato que se trata cada vez menos de simples empresas que produzem em escala mundial, e cada vez mais de empresas organizadoras da produção, comercialização, financiamento e promoção com impacto de reordenamento do universo econômico que vai muito além das fronteiras da propriedade empresarial. São empresas que se concentram cada vez mais no que Vernon chama de “rent earning intangibles”, produtos intangíveis que geram renda.[10] Vimos acima o exemplo da Nike, uma “network firm” segundo David Korten, cujas atividades se concentram em intermediação, gestão, promoção, organização. Hoje grandes produtoras de automóveis são na realidade montadoras que gerem um conjunto de relações inter-empresariais e Vernon realça bem esta evolução, ao comentar que “o comércio internacional das ETN’s está altamente concentrado em produtos e serviços com mercados relativamente imperfeitos onde as economias de escala, curvas de aprendizagem, patentes, tecnologia e a marca têm papel importante”.[11] Ohmae, segundo relatado por Korten, considera que os custos de produção constituem hoje tipicamente apenas cerca de 25% do preço que paga o consumidor final; a maior contribuição para o preço do produto final viria do marketing e de funções de suporte: “Funções como distribuição, armazenamento, financiamento, marketing final, integração de sistemas, e serviços constituem todos uma parte legítima do sistema de negócios e pode criar tantos, e frequentemente mais empregos do que simples operações de manufatura”.[12]

Asim, à medida que a grande empresa evolui do conceito de produtor para o conceito de organizador e controlador, passa a tecer um sistema complexo de relacionamentos que envolve mídia, financiadores, distribuidoras, empresas de advocacia, sistemas de pressão política conjunta nos diversos países onde exerce atividades, adotando mecanismos complexos como tomadas de participação cruzada de ações entre empresas, intercâmbio de diretorias, acordos de cooperação tecnológica por segmentos produtivos, divisão de trabalho e assim por diante, gerando um sistema complexo de obrigações mútuas e de dependência compartilhada.[13]

O grupo de grandes empresas transnacionais que efetivamente domina o processo de transformação econômica exerce assim um poder extremamente vasto. Este poder, articulado com o peso econômico, político, midiático e militar do primeiro mundo, transforma a maior parte dos atores sociais do planeta, e  em particular os do terceiro mundo, em meros espectadores que tentam, sempre com atrazo, se adaptar de forma relativamente menos prejudicial às vertiginosas transformações do capitalismo dominante. Mas se impõe igualmente aos próprios paises desenvolvidos: “As 1.000 maiores empresas norte-americanas são responsáveis por mais de 60% do produto nacional bruto, deixando o resto para 11 milhões de pequenas empresas. O processo de contratação externa cria efetivamente novas oportunidades para empresas menores, mas o poder permanece onde sempre esteve – com os gigantes empresariais. Não dispondo de acesso independente ao mercado, as empresas menores que orbitam em torno das coporações nucleares (core corporations) funcionam mais como apêndices dependentes do que como negócios independentes”.[14]

A questão da dramática ampliacão do poder das empresas transnacionais nos remete a uma outra questão central: quem manda nas multinacionais? Passamos neste século do poder do dono, do “proprietário”, para o poder dos acionistas, e em seguida para o poder da tecnocracia de gestores, enquanto a propriedade se dilui nos gigantescos sistemas de investimentos de longo prazo de fundos de pensão e de seguradoras. Este universo tecnocrático multinacional, com os seus lobbies junto a cada governo, seus bilhões de dólares utilizados na formação das atitudes do consumidor, sua capacidade de comprar, transformar e revender ou controlar empresas concorrentes ou complementares, de travar gigantescas e caríssimas guerras jurídicas através das empresas de advocacia, é em última instância manejado cada vez mais por especialistas multinacionais, o core personnel das grandes empresas, que formam uma casta política bem identificada em termos sociais, econômicos e culturais.

Formou-se assim uma classe de nível mundial, e não mais de âmbito nacional, e com uma concentração de poder sem precedentes. Suas mensagens, os seus valores e opiniões entram diariamente nas casas de qualquer habitante do planeta, suas iniciativas fazem variar o valor das poupanças acumuladas por qualquer familia rica ou humilde, as suas opções tenológicas definem os nossos perfís de consumo e a mudança dos nossos empregos, suas músicas e mensagens publicitárias influem diretamente no universo mental dos nossos filhos.

A tendência deste poder é de se reproduzir. e se reforçar. Enquanto muitos ainda buscam luzes na baixa tendencial da taxa de lucro para entender as opções do capitalismo, a verdade é que o ritmo de renovação tecnológica deslocou o problema:  quem controla a renovação tecnológica, e pode portanto se permitir de chegar primeiro ao mercado com um produto novo, recolhe a nata da capacidade de compra dos que estão preparados a pagar muito por um produto mais adequado às suas necessidades ou simplesmente novo. Hoje uma calculadora de bolso vale alguns dólares. Os primeiros modelos lançados no mercado de massa, no entanto, vendidos na casa das centenas de dólares, permitiam às empresas produtoras recuperar todos os seus investimentos em pesquisa e realizar lucros fabulosos. Com a chegada de dezenas de outros produtores os preços são gradualmente puxados para baixo, e depois de um tempo as taxas de lucro baixam radicalmente. Na linha de um mecanismo amplamente estudado por Schumpeter, forma-se uma renda de inovação que faz com que os primeiros a chegar recebam remunerações incomparavelmente maiores. E como quem controla a renovação tecnológica são algumas centenas de empresas transnacionais, os lucros disproporcionais lhes permitem tanto reforçar os controle sobre as tecnologias, como controlar financeiramente outras empresas da área. Se de um lado o processo de inovação tecnológica pode se ver assim acelerado, por outro aumenta rapidamente a concentração de poder dos que já dispõem de posição de vantagem, gerando um processo cumulativo  de desequilíbrio.

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[1] Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da Universidade Metodista de São Paulo, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “A Reprodução Social”, editora Vozes 1998, e de numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social. Foi Secretário de Negócios Extraordinários da Prefeitura de São Paulo. E-mail ladislau@ppbr.com; home-page  http://ppbr.com/ld

[2] – “In practice, both state and market are often dominated by the same power structures. This suggests a more pragmatic third option: that people should guide both the state and the market, which need to work in tandem, with people sufficiently empowered to exert a more effective influence over both”- UNDP, Human Development Report 1993, New York, p. 4

[3]  – Jean Jacques Rousseau resumiu este problema de maneira magistral, no Contrato Social: a condição da democracia é que nenhum homem seja tão rico que possa comprar os outros, nem tão pobre que seja obrigado a se vender.

[4] – Alvin Toffler, Powershift: knowledge, wealth and violence at the edge of the 21st century, Bantam Books, New York 1991; Pierre Lévy, L’intelligence collective, Ed. La Découverte, Paris 1994

[5] – Banco Mundial – Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1999/2000, Washington 2000, tabela 1 p. 240 e 241 dos indicadores mundiais.

[6] – Nações Unidas – Informe sobre el Desarrollo Humano 1992 , p. 98 e tabela 31. Ver também Ladislau Dowbor – Formação do Terceiro Mundo – Brasiliense 1995, 15ª ed., p. 64 e seg.

[7]  – Business Week – December 11, 1995, p. 49 – Os dados constituem estimativas de “total revenue” de cada área para 1995. De 1995 para 2001, a Time Warner só fez ampliar o seu horizonte.

[8] Ao retomar o projeto National Missile Defense, herdeiro da “guerra nas estrelas” sonhada por Reagan, o novo governo Bush está optando por uma “supremacia absoluta” como potência aero-espacial, e avançando para um novo patamar de dominação mundial. Ver  Paul Marie de la Gorce, Le bouclier antimissile de Washington, Manière de Voir, Janvier/Février 2001

[9] – UNCTAD – Division on Transnational Corporations and Investment – Transnational Corporations – Vol. 3, Nº 1, February 1994: ver em particular Charles-Albert Michalet, Transnational Corporations and the Changing International Economic System, e o excelente extudo de John H. Dunning, Re-evaluating the Benefits of Foreign Direct Investment, no mesmo número.  O artigo de Raymond Vernon, Research on Transnational Corporations: Shedding old Paradigms, constitui uma excelente revisão da literatura disponível nas Nações Unidas sobre o tema. A Unctad publica atualmente o anuário World Investment Report, com forte viés apologético em favor das empresas transnacionais, mas com excelentes dados. Utilizamos aqui o World Investment Report 1995, New York and Geneva, 1995, 440p.

[10] Vernon, op. cit. p. 141

[11]  – R. Vernon, op. cit. p. 150

[12] – David Korten, op. cit. p. 128, citando Kenichi Ohmae, The Borderless World: Power and Strategy in the Interlinked Economy, London, HarperCollins, 1990, p xii

[13]  – O conceito de dependência compartilhada, shared dependency segundo a fórmula norte-americana, é particularmente interessante. Mostra bem que quando Marx, no século XIX, previa que a prazo o capitalismo precisaria complementar o mercado com um mecanismo organizado de gestão, à medida em que a produção se tornasse mais complexa e mais socializada entre diversos atores económicos e sociais, a sua visão tinha na realidade um alcance maior do que se imaginava. O que as empresas estão fazendo, ao organizar sistemas sofisticados de articulação, é na realidade uma adaptação das relações de produção às forças produtivas.

[14] – David Korten – When Corporations Rule theWorld – Berrett-Koehler Publishers, San Francisco 1995, p. 217

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