A REPRODUÇÃO SOCIAL – PARTE X

A REPRODUÇÃO SOCIAL

Ladislau Dowbor[1]

A FORMAÇÃO DO PIB

A combinação dos fatores de produção nos permite ober um produto. À medida que a produção social foi se tornando mais complexa, o processo foi incorporando inclusive o aporte de serviços aparentemente mais distantes como educação e outros. O resultado é o que chamamos de Pib, o produto interno bruto. Produto porque resultado de um esforço de combinação de fatores de produção. Interno porque não desconta o resultado das trocas internacionais: é uma contabilidade de tudo que se produz internamente. E bruto porque não desconta o que se deve gastar com as variações de estoque e a manutenção dos equipamentos produtivos. A soma dos bens e serviços produzidos num ano determinado num país é o Pib.

Veremos no volume II como este produto se distribui por setores concretos, gerando subsistemas diferenciados e complexos. Interessa-nos neste momento a nossa capacidade de acompanhar o conjunto, o ciclo de reprodução social.

De forma geral, todo produtor é um articulador de fatores. O produtor de arroz junta a sua capacidade de trabalho com as sementes e equipamentos para tirar mais produto da terra. Como também é um produtor o professor que usa os seus conhecimentos e diversos equipamentos  e materiais para formar alunos.

O esforço produtivo pode ser direcionado para responder diretamente a uma necessidade de consumo. Quem produziu o pão responde a uma demanda de consumo final. Quem produziu o forno para o pão, no entanto, já se encontra mais distante das necessidades de consumo, e a elas responde de forma indireta. Quem pesquisa formas de construir diferentes e melhores fornos de pão, encontra-se mais distante ainda das pressões diretas do mercado. Ainda há o pesquisador que estuda novas formas de aproveitamento energético de fornos e assim por diante, no que se chama de “desvio” entre a pressão das necessidades imediatas do consumidor final e as atividades desenvolvidas.[2]

De maneira simplificada, dividimos o esforço produtivo em produção de bens de consumo, que respondem diretamente às nossas necessidades de consumo final, e a produção  de bens e serviços de investimento, que hoje representam um custo para a sociedade, mas amanhã permitirão, no caso de serem bem orientados, um consumo maior. É essencial entender que o desenvolvimento econômico depende essencialmente da boa organização deste desvio de fatores de produção das necessidades imediatas para necessidades futuras, e que o desvio se torna tanto mais amplo quanto mais complexos são os processos produtivos.

Quando um país desvia fatores de produção para o investimento, reduz a participação destes fatores na produção de bens de consumo. Na época da guerra na Europa se dizia que era preciso poupar, pois não se pode ter ao mesmo tempo manteiga e canhões. Os homens, máquinas, capacidade de organização e outros fatores que permitiram que fossem contruidos canhões não poderiam simultanemante produzir manteiga. Se um país se concentrasse apenas em produzir meios de produção, a sua população não sobreviviria.

O ponto de equilíbrio entre consumo e investimento, na distribuição do Pib de um país, se situa em geral na faixa de 20 a 30% para investimento, e 70 a 80% para consumo. Alguns países como a União Soviética ou o Japão, mantiveram em alguns períodos taxas muito mais elevadas de investimento, acima de 35%. Outros países muito pobres não têm como apertar o cinto: poupar significa reduzir a alimentação e outros bens essenciais, e não há como investir. Há países que têm poupança negativa, na medida em que não só consomem tudo o que produzem, mas ainda dependem de financiamentos externos para o consumo. O Brasil tem neste início de século uma taxa relativamente baixa de investimentos, pouco superior a 15%.

Uma alta taxa de investimentos é necessária, mas não suficiente. De forma geral, mais importante do que o volume de investimentos, é a sua produtividade. Países que investem em luxuosas auto-estradas de pouca relevância econômica, como acontece em várias regiões exportadoras de petróleo, estão simplesmente desperdiçando os recursos, às custas das gerações futuras. Um investimento como a usina nuclear de Angra dos Reis não só não gera novo produto, mas gera custos permanentes de manutenção, e reduz o Pib em vez de aumentá-lo. Quando a contabilidade dos investimentos é bem realizada, e as contas do Pib são confiáveis, pode-se comparar o gasto em investimento com o aumento do Pib gerado: trata-se do coeficiente de capital, simples medida da produtividade do investimento, que nos diz por exemplo que um país determinado precisa investir 40 bilhões de dólares para obter um aumento da capacidade anual de produção de 10 bilhões de dólares.

Pode-se da mesma forma acompanhar o impacto do investimento sobre o emprego. Por exemplo, é normal hoje um investimento de 200 mil dólares, na indústria, para cada posto de trabalho criado. Em termos práticos, se quiséssemos no Brasil gerar um milhão de empregos novos na indústria, para absorver parte dos cerca de 2,5 milhões de pessoas que chegam anualmente ao mercado de trabalho, teríamos que investir 200 bilhões de dólares, mais de 40% do nosso Pib, quando a nossa taxa de investimento anda ao redor dos 15%. O estudo do coeficiente de emprego, ou da capacidade setorial de geração de emprego por unidade de investimento, tornou-se crucial. Investimentos que geram um grande fluxo de produtos e ao mesmo tempo geram desemprego podem simplesmente desorganizar a economia, e reduzir globalmente a sua produtividade. Esta parte da contabilidade nacional ainda não está sistematizada, apesar da sua importância crescente frente à transformação do impacto emprego do desenvolvimento.

Outra grave deficiência dos sistemas de contas nacionais, é que não incorporam o desgaste dos recursos naturais. Assim, um país que dispõe de um Pib muito elevado pode estar simplesmente liquidando as suas reservas de petróleo: aparece como um país rico mas está vivendo às custas das gerações futuras. Um grande produtor de soja que está envenenando o solo, reduzindo portanto a sua produtividade no longo prazo, soma a sua produção ao Pib da mesma forma que outro produtor que protege o solo. As empresas de pesca que estão liquidando as reservas marítimas somam cada uma as suas vendas ao Pib, deduzindo os seus custos empresariais mas não deduzindo os custos da destruição que provocam, sobretudo tratando-se de águas internacionais onde ninguém presta contas a ninguém. Esta contabilidade incompleta leva a que uma parte da humanidade hoje viva numa prosperidade artificial às custas das gerações futuras.

Os custos sociais tampouco são contabilizados. Assim, as grandes empresas que monopolizam o solo agrícola do país expulsaram as populações para as cidades, onde se espera que o setor público crie as infraestruturas necessárias para a sua sobrevivência. Donas do seu próprio lote agrícola, estas familias estariam respondendo às suas próprias necessidades. Jogadas para periferias urbanas e desempregadas, tornam-se um ônus para a sociedade, enquanto a terra permanece parada. Em termos de Pib não muda nada,. pois o cultivo de subsistência não é contabilizado, e tampouco é contabilizado o desperdício de um fator de produção pelo latifúndio. Em última instância o Pib mudará positivamente, pois os bilhões que custa a segurança empresarial no Brasil serão apresentados como produção, logo como aumento do Pib.

Um exemplo dramático destes absurdos pode ser constatado na África do Sul, onde as grandes empresas agrícolas expulsaram as populações africanas das regiões férteis, mas o apartheid não lhes permitiu instalarem-se nas cidades. Formaram-se assim os “townships’, espécies de favelões que não dispõem nem da base produtiva rural nem dos confortos urbanos. Em geral, distam de 20 ou 30 quilómetros das cidades brancas, o que inviabiliza a constituição de redes de infraestruturas coerentes e economicamente sustentáveis.

Uma ausência notória nos cálculos da produção nacional é o tempo. Trata-se do único recurso efetivamente não renovável. Quando um banco organiza guichés especializados, por exemplo, melhora a sua produtividade interna: cada funcionário é limitado a algumas operações, exigindo pouco treinamento, poucos conhecimentos, pouco salário. Em compensação, o cliente é obrigado a fazer várias filas. A lógica, é que o tempo perdido do cliente não é um custo para o banco. Trata-se de mais uma forma de externalização de custos, que melhora a produtividade do banco, aumenta o Pib, mas reduz o tempo disponível da população, reduzindo a produtividade social. De maneira geral, na medida em que o tempo é considerado um fator sem valor em termos econômicos (o time is money só é válido dentro da empresa, para o tempo que a empresa paga), as sociedades foram-se estruturando para um gigantesco desperdício do que é nem mais nem menos o nosso tempo de vida.

O custo do tempo é mal avaliado, a não ser nas cronometragens dos especialistas da ergonometria, e não é incorporado como custo nas contas nacionais. E no entanto, trata-se do capital mais precioso que temos, hoje desperdiçado em filas de ônibus, em congestionamentos, em filas de banco, em idas e vindas nas oficinas de conserto dos eletrodomésticos e assim por diante.

O Pib não é o produto efetivamente disponível para uso no país, pois não leva em conta o processo de trocas internacionais. Descontando-se as exportações e importações de bens e serviços, obtem-se o produto disponível. É importante salientar que a análise das economias como unidades independentes, “nacionais”, à qual se acrecenta depois as trocas internacionais, está se tornando cada vez mais confusa, na medida em que boa parte da produção se desenvolve no espaço global. Um terço do comércio mundial realiza-se entre matrizes e filiais ou entre filiais de empresas transnacionais, a preços administrativos, o que torna os valores pouco representativos.[3]

Muitas comunicações telefônicas internacionais hoje se fazem na base do
call back, em que a pessoa chama a partir do Brasil, utiliza serviços locais, mas o faturamento será feito no exterior, para outro país. A fluidez total dos mercados financeiros torna cada mais precária a avaliação do balanço de pagamentos. E os sistemas de compras eletrônicas via redes internacionais, em que produtos com as mais diversas origens são pagos segundo vários mecanismos que podem envolver contas em diversos países ou até em paraisos fiscais tornam o próprio conceito de trocas internacionais cada vez mais indefinido.

É importante notar que o cálculo do Pib na área de serviços públicos se processa a partir dos custos. Em outros termos, toma-se o gasto do Estado, e se considera que se trata de uma contribuição que tem o mesmo valor. Quando um Estado aumenta de 20% o seu número de funcionários públicos sem aumentar a produtividade, estes custos suplementares se traduzirão de forma positiva nas contas nacionais como aumento do Pib.

Finalmente, é preciso considerar que o Pib contabiliza mal, os aportes do setor informal. O resultado é que quando uma grande empresa introduz tecidos sintéticos produzidos com pouca mão de obra e muita automação, o Pib apresentará crescimento, mas não apresentará as perdas de milhares de postos de trabalho das atividades texteis tradicionais no setor informal. Com o setor informal ocupando frequentemente um terço ou mais da força de trabalho de um país, não incluir este setor torna os cálculos econômicos bem próximos da ficção.

Assim, o Pib e o seu cálculo têm de ser vistos como uma forma provisória e muito grosseira de estimar fundamentalmente o setor formal produtivo: identificar o crescimento do Pib na sua metodologia atual com o desenvolvimento econômico, social e cultural indispensável a um processo moderno de reprodução social se tornou absurdo. E a imagem projetada não é neutra: privilegía o desempenho do setor mais avançado, escondendo cômodamente os outros setores e silenciando dados essenciais relativos à qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.

Na realidade, as pessoas se sentiam satisfeitas com a contabilidade estreita que representa o Pib, enquanto se acreditava que o aumento do Pib acarretaria naturalmente mais riqueza, mais lazer, melhor controle do meio ambiente e assim por diante. Hoje se entende que o Pib pode aumentar no curto e médio prazo enquanto o país e a população regridem no longo prazo. Surgem assim as novas formas de contabilidade social, na linha dos Indicadores do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, onde se começa a reavaliar o progresso, não mais em função do Pib apenas, mas também do conjunto de indicadores que avaliam a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do desenvolvimento do ponto de vista ambiental. São os primeiros passos, sem dúvida, mas deverão rapidamente desembocar numa modificação profunda da própria forma de contabilizar as nossas atividades.[4]

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[1] Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da Universidade Metodista de São Paulo, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “A Reprodução Social”, editora Vozes 1998, e de numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social. Foi Secretário de Negócios Extraordinários da Prefeitura de São Paulo. E-mail ladislau@dowbor.org ; home-page  http://dowbor.org

[2] – É um problema importante, ao qual voltaremos, o fato do mercado funcionar bem quando responde diretamente às pressões de mercado, mas cada vez com menos funcionalidade à medida que se aprofunda o “desvio”.

[3] – “O Investimento Externo Direto permite que as empresas construam redes intra-empresariais de comércio que ligam as unidades de produção no interior dos sistemas das transnacionais, e permite que temnham um acesso privilegiado ao resto do sistema. Estima-se que estas atividades intra-empresariais representam um terço do comércio mundial, ou seja, US$ 1,6 trilhão de exportações em 1993”. World Investment Report 1995 – United Nations, Unctad, Geneva 1995, p. xxiii

[4] – Um dos bons críticos do conceito de PIB no Brasil é Henrique Rattner.

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