A VIDA EM COOPERAÇÃO

ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA

SUNDERHUS; Adolfo Brás[1]

Marco legal:

Segundo a lei 5.764, de 16/12/71, a cooperativa é: “uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos associados”

Introdução:

Uma cooperativa é uma associação voluntária de, no mínimo, 20 pessoas, sem fins lucrativos, porém com fins econômicos, que exercem uma mesma atividade para realizar objetivos comuns. Para tanto, contribuem equitativamente para a formação do capital necessário adquirindo cotas e aceitando assumir de forma igualitária os riscos e benefícios do empreendimento.

É regida pelo princípio democrático: “cada pessoa um voto”. Os excedentes ou sobras são distribuídos na proporção do trabalho de cada cooperado.

A cooperativa é ao mesmo tempo uma entidade social (um empreendimento financiado, administrado e controlado coletivamente) a serviço de seus associados e uma empresa, que tem que ser eficiente e eficaz. As empresas cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua, solidariedade, democracia e participação. Tradicionalmente, acreditam nos valores éticos de honestidade, responsabilidade social e preocupação com seus semelhantes.

Como constituir:

Uma cooperativa pode ser a solução toda vez que:

1)      Houver um mínimo de 20 trabalhadores envolvidos no processo e com interesses comuns ou semelhantes; e, naturalmente, consumidores para os seus produtos.

2)      O empreendimento dessas pessoas tiver uma finalidade mercantil, isto é, visar aum mercado como, por exemplo, produção, prestação de serviços, compra de determinados bens ou mercadorias, comercialização de determinados produtos

3)      Todo o grupo tiver entendido os princípios e fundamentos do cooperativismo e,

4)      sobretudo, a mudança comportamental, e inter-relacionamento grupal.

Quando o empreendimento envolver poucas pessoas, talvez a melhor solução seja montar uma empresa. Quando o empreendimento, envolvendo muitas pessoas, tiver uma finalidade mais social, a melhor solução pode ser a associação.

Duas grandes vantagens:

            1 – Os associados são os “donos” da iniciativa e, portanto, também dos ganhos do patrimônio da mesma. Com isso, têm mais possibilidade de se afirmarem economicamente, sem depender dos patrões ou do Estado.

Na associação, os associados não são efetivamente os seus “donos”. Eles são os que mandam, mas tanto a atividade quanto o patrimônio e os ganhos eventualmente obtidos, pertencem à sociedade.

            2 – Como as cooperativas se destinam a beneficiar exatamente as pessoas que desenvolvem a atividade produtiva das mesmas, essas pessoas podem receber pagamento por isso, sem que haja vínculo empregatício, porque assim seriam empregados de si mesmos.

Na associação, caso os associados desenvolvam uma atividade produtiva e recebam pagamento por isso, continuam sendo associados, mas são também empregados da associação, com todas as obrigações e direitos. No entanto, quando a associação comercializa os produtos deixados pelos associados em consignação, essa regra não se aplica, pois a associação estará somente prestando um serviço aos associados contanto que isso esteja previsto no estatuto.

Vantagens e desvantagens das Associações em relação às Cooperativas:

Desvantagens:

            1 – No caso de sobra de dinheiro, este não pode ser distribuído entre os associados: tem que ser direcionado para a atividade-fim da associação.

            2 – São menos profissionais, pois como não recebem pagamento por seu trabalho, não têm muito tempo para correr atrás de negócios para a associação.

Vantagens:

 As associações têm duas vantagens para grupos que querem comercializar seus produtos, que estão começando e ainda não se sentem seguros para fundar uma cooperativa:

            1 – O gerenciamento é mais simples.

            2 – O custo de registro é menor.

Princípio da Autogestão:

A sociedade cooperativa funciona por meio de um princípio chamado de autogestão, que é a gerência da cooperativa pelos próprios cooperados. Isso significa que eles tomam decisões e controlam permanentemente a cooperativa.

O objetivo principal da autogestãoé o desenvolvimento econômico e social da cooperativa, sendo que cada cooperado é responsável pelas decisões. É ele que, como dono e usuário da sociedade, define como quer que os serviços sejam prestados. Porém, para que possa decidir corretamente, precisa estar preparado para participar das decisões.

Cooperação:

As palavras cooperação e cooperar não são estranhas. Você já deve ter cooperado alguma vez com um doente, mendigo ou com algum trabalho em comunidade.

 Você também já deve ter solicitado a colaboração de algumas pessoas em momentos de dificuldades ou para realizar um trabalho de interesse coletivo.

Cooperar é agir em comum ou individualmente de forma solidária; quando todos ajudam a encontrar saídas para os problemas, trocando idéias e experiências. A cooperação acontece quando um grupo contribui com suas energias para a realização de tarefas de interesse comum.

A base da cooperação é a vida em grupo, nele aprendemos a cooperar. A cooperação substitui a dominação e faz aparecer a responsabilidade e o equilíbrio. Numa comunidade, a partir dos interesses das pessoas, elas podem cooperar mais com determinado grupo do que com outro. Por isso, devemos entender que cada grupo tem sua importância e que devemos respeitar a identidade de cada um. A vida em cooperação é um aprendizado diário e constante.

Fonte
Sandra Mayrink Veiga – Como montar cooperativas populares passo a passo
Euclides Mance – Como organizar redes solidárias, e Cooperativismo.

[1] Engenheiro agrônomo
CREA – ES 2146 D / 11ª Região
Graduação em Agronomia – UFES, Alegre – ES, Brasil
ÁREAS DE ATUAÇÃO
1-         Organização Social e Redes Solidárias
2-         Microfinanças sociais
3-         Análise de Cadeias Produtivas
4-         Custo de Produção dos Arranjos Produtivos Locais
5-         Projetos Captação de Recursos – Agropecuária
6-         Projetos de Recuperação Ambiental
 

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