UM ESTADO EM QUAL DIREÇÃO?

A ESCOLHA DO ESTADO – UMA DIREÇÃO COMPARTILHADA OU INDIVIDUAL?

SUNDERHUS; Adolfo Brás[1]

Estabelecer um caminho a ser seguidos, uma direção e fator determinante para conquistarmos nossos objetivos e nossas necessidades. Se assim o é, em nossa vida pessoal, imagina o quanto e importante definir a direção a serem seguidos por um Estado ou como alguns queiram teimar, por um governo.

Mas esta direção não pode se estabelecer pelo pressuposto de que o Estado – governo e a peça fundamental e determinante nesta direção. E necessário que esta seja construída envolvendo quatro protagonistas fundamentais: o Estado, a Sociedade, os Servidores Públicos e a Iniciativa Privada, estabelecendo o critério de que todos têm, nesta mesa, o mesmo peso e a mesma medida, pois são interdependentes enquanto protagonistas de uma realidade e de uma história, e que nenhum deles podem ser desprezado.

O governo em sua ação pública na construção de um Estado para todos não pode privilegiar determinada classe social produtiva ou econômica, nem tampouco estabelecer falas que denotem a expressão “não temos condição de dar um aumento desses. Esse aumento é totalmente incompatível com a realidade do Poder Executivo, por isso que a decisão precisa ser muito bem pensada na hora de ser tomada”.

Esta observação e importante e saudável desde que seja estabelecida para todos os seguimentos que fazem parte do Estado, pois este e indivisível, e de forma compartilhada em uma mesa, que chamamos de “mesa de negociação”. Não é saudável para o exercício de um Estado democrático estabelecer discussões com os poderes constituídos e deixar de fora, por exemplo, os servidores públicos. Como também já não cabe a velha fala de que “qualquer decisão de um poder repercute sobre os outros poderes, por isso e preciso cautela”. Já não cola mais na fala do poder publico do executivo Estadual a de que “tenho que discutir com todos os poderes para que nenhuma decisão seja tomada antes da discussão entre os lideres de todos os poderes”. Esta é pertinente desde que a sociedade e os servidores públicos realmente se sintam contemplados enquanto poderes sociais e com função de representação dos seus segmentos e de sua base de trabalhadores e trabalhadoras, pois a governança de um Estado, e mesmo de um governo, precisa se estabelecer através de todos e todas e não de uma minoria que ser faz presente: os poderes constituídos e classe empresarial.

Estabelecer o compartilhamento do poder e da gestão pública no víeis da sua individualidade, por minorias detentoras do capital econômico, em detrimento daquelas detentoras do capital social dos trabalhadores e trabalhadoras, deixa claro que as conversas se estabelecem com decisões a partir daqueles que têm, supostamente, o poder e somente, tão somente depois dos arranjos estabelecidos “por estes” e que se chega aos demais às migalhas, traduzidas por políticas publicas pouco estruturantes e que invariavelmente ficam divididas, mais uma vez, nas mãos daqueles que detém o poder municipal, num flagrante desrespeito a construção de propostas coletivas. Assim não se constrói um Estado livre, democrática e presente para todos.

Por isso não podemos aceitar o discurso de governos e governantes que se aliam aos poderes e aos interesses econômicos de uma minoria, com uma fala histórica e demagógica, de não haver recursos disponíveis para esta ou aquela ação, sobretudo quando esta tem a ver com os direitos legítimos dos servidores públicos. Como pode haver dois pesos e duas medidas em um mesmo governo: verba para alguns afortunados e não há para os servidores públicos do Estado? Lembrando que os servidores não são deste ou daquele governo, mas sim do Estado e como tal não deveriam ser tratados como primeiros, mas como iguais e com igualdade já que vivemos em um Estado de natureza democrática que estabelece direitos iguais. Um fato a se considerar é que o caixa que entra e sai o dinheiro é o mesmo. Ou será que não é? Devemos ainda considerar que a chave do cofre gira só para um lado. Ou será que estou enganado, tem dois giros a partir da vontade e dos compromissos individuais?

Fica o sentimento de que, os compromissos assumidos com a sociedade e em especial com os servidores públicos, não se fizeram na visão de uma gestão publica presente e para todos, ficando evidente por que o Estado se afasta cada vez mais de suas responsabilidades sociais e em respeito a sociedade e aos seus servidores e servidoras.

[1] Engenheiro agrônomo
CREA – ES 2146 D / 11ª Região
Graduação em Agronomia – UFES, Alegre – ES
Presidente da ASSIN
Biênio 2013.2015

 

 

 

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