INSTITUIÇÕES PÚBLICAS – UMA REFLEXÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA PARA SOCIEDADE

REFLEXÃO SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

SUNDERHUS; Adolfo Brás[1]

Temos no estado constituído quatro instituições públicas que são as ancoras para o exercício de cidadania: tribunal de justiça, tribunal de contas, ministério público e assembleia legislativa. Retrato se faz a estas quatro, pois tenho o entendimento que as mesmas sejam o divisor de águas nas relações e para o controle das ações do poder executivo e não no entendimento de que devam ser organizações públicas para blindar e dar sustentabilidade ao governo estabelecido, no sentido de que, o poder executivo, entenda que não deve e não pode fazer a gestão pública ao seu entendimento único.

Nos últimos anos estas instituições públicas têm passado por um forte processo de restauração de seus princípios e objetivos, resgatando sua missão publica, sua identidade e, sobretudo a confiança perdida pelo seu “andar de mãos dadas” junto com os governos estabelecidos. Em que pese os defeitos dos gestores públicos, sem querer aqui fazer julgamento a pessoas, há necessidade de que estas instituições tenham como balizamento a sua independência enquanto poder constituído assegurando a elas um ambiente de trabalho e deliberações de forma democrática e comprometida com as necessidades da sociedade.

No entanto apesar dos esforços esta mudança ainda é parcial, e caminha a passos lentos. E verdade que ainda temos acordos de toda natureza, mas temos muito vivo o sentimento de que na prática, uma boa parte dos membros destas instituições já está alinhada com este processo de mudança, com a quebra dos velhos paradigmas prevalecendo, aqueles (as) bem-intencionados com o compromisso público. No meu entender os avanços não são maiores e mais visíveis em função de que o ranço dominante, historicamente imposto pelo poder do executivo, ainda encontra-se presente com muita, muita força pelos “corredores” destas instituições, escondendo ou revelando conchavos e acordos, velados que, ainda teimam, em dar o tom às decisões dentro de um víeis político pessoal e de interesses próprios ou de alguns segmentos que detém o poder do capital impondo sua vontade sobre o político, evitando em muitos dos casos que denúncias da sociedade tenham livre caminhamento.

Dentro da quebra destes paradigmas já encontramos fortes ações destas instituições públicas que se negam a se curvarem aos interesses de determinados grupos econômicos e políticos, que em um passado recente, usavam de sua influência usando-as como um porto seguro em momentos de crise estabelecida, sobretudo as de natureza social e ambiental.

Hoje podemos dizer que estamos vivendo no Estado um novo momento, apesar de que ainda temos uma parte da classe política e de alguns membros destas instituições que teimam em não entender que vivemos outro tempo no Espírito Santo. Não se admite mais em pleno século XXI a prática abusiva de retardar, acelerar e até de “esquecer processos na gaveta”, levantar suspeita sem prova, dentre outras tantas práticas contra a ética, a moral e a decência pública. Isto está acabando, o que significa um novo tempo.

As ações destas instituições hoje se estabelecem dentro de um víeis sem medo de que as tomadas de decisões, e o peso de sua correção, cheguem em “figuras antes consideradas intocáveis” neste meio. Esta nova geração, estabelecida nestes poderes, não trabalham mais com a possiblidade de se manter em cargos públicos aqueles que colecionam processos contra a ética e a moral pública. Esta geração busca uma nova movimentação, mais dinâmica, mais ética e transparente e que possa realmente ser resolutivas em sua finalização.

Desta forma termino esta rápida reflexão com o sentimento de que realmente vivemos um novo tempo para estas instituições públicas e em suas relações, acreditando e evidenciando o fato de que não há mais espaço para os “arranjos institucionais e pessoais”. Estão se esgotando as argumentações no sentido de proteção de órgãos e de interesses. Estamos caminhando no sentido de termos uma maior justiça e igualdade social, a todos e todas.

[1] Engenheiro agrônomo

CREA – ES 2146 D / 11ª Região

Graduação em Agronomia – UFES, Alegre – ES

 

 

 

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